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Sérgio Pedrosa - Poluição e Transportes
Sérgio Pedrosa - Poluição e Transportes
setcemg | 30/05/2017
Em artigo publicado na edição de 30 de maio do jornal Estado de Minas, o presidente da Fetcemg, Sérgio Pedrosa, fala de algumas ações do...
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UNIÃO PELA CATEGORIA
UNIÃO PELA CATEGORIA
setcemg | 22/05/2017
Na coluna Painel do Transporte publicada pelo jornal O Tempo na segunda-feira (22), a Fetcemg destaca os temas debatidos na XVII edição do Seminário...
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Seguradoras x Transportadoras
Seguradoras x Transportadoras
setcemg | 17/04/2017
Ao ensejo de recomendarmos a leitura do excelente artigo do Professor João Grandino Rodas (in:...
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Contrato de adesão e a proteção do código de defesa do consumidor
Contrato de adesão e a proteção do código de defesa do consumidor
setcemg | 10/04/2017
Em regra, o contrato é um negócio jurídico que requer, para sua validade, a observância dos requisitos agente capaz, objeto lícito e forma...
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Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista
setcemg | 31/03/2017
A reforma é necessária para gerar o mais importante direito trabalhista, o emprego. Confira o artigo assinado pelo vice-presidente da Fetcemg, Vander Costa,...
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Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS COFINS
Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS COFINS
setcemg | 15/03/2017
Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal na última quarta feira (15), o RE 574.706 que estava sob repercussão geral, no qual foi decidido por seis votos a...
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Da Recuperação Judicial, Extra Judicial e da Falência
Da Recuperação Judicial, Extra Judicial e da Falência
setcemg | 10/03/2017
A jovem legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária que...
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Solução de Consulta COSIT 99006 – Créditos PIS e COFINS
Solução de Consulta COSIT 99006 – Créditos PIS e COFINS
setcemg | 03/03/2017
A apuração do PIS e da COFINS pela sistemática da não cumulatividade permite a diminuição do impacto da carga tributária e...
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Artigo - Aspectos Trabalhistas da Terceirização
Artigo - Aspectos Trabalhistas da Terceirização
setcemg | 20/02/2017
A terceirização do trabalho traz controvérsias e discussões sobre a legalidade e viabilidade da contratação de serviços por...
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Artigo esclarece a Convenção 158 da OIT
Artigo esclarece a Convenção 158 da OIT
setcemg | 03/02/2017
O Tribunal Pleno do TRT-ES, em sessão realizada na quarta-feira (1º), decidiu suspender os efeitos da Súmula 42, que trata sobre a dispensa de empregado sem...
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Inconstitucionalidade do limite de dedução de gastos com educação
Inconstitucionalidade do limite de dedução de gastos com educação
setcemg | 27/01/2017
Tema bastante discutido quando se trata das deduções do IRPF, o limite imposto pela legislação para dedução de gastos com...
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Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais

Av. Antônio Abrahão Caram, 728 | Bairro Pampulha
Belo Horizonte - MG | Cep: 31275-000

Telefone: (31) 3490-0330

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