A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Aviso nº 19/2018, que comunica a realização de Consulta Pública e Audiência Pública, que visam obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
As contribuições à Consulta Pública devem ser encaminhadas à ANP por meio de formulário próprio disponível em seu site (clique aqui), no período de 9 a 14 de agosto.
A Sessão Presencial da Audiência Pública será realizada no dia 17 de agosto, das 14h às 17h, no Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil estão disponibilizadas no site da ANP.
Veja a íntegra do Aviso nº 19/2018.
