A recente decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de reduzir por cinco dias (16/06 a 21/06) a mistura obrigatória do biodiesel ao diesel – de 12% para 10% – evidenciou um momento crítico na cadeia de comercialização de combustíveis no Brasil. A escalada no preço do biocombustível nos últimos leilões da ANP e as decisões dos agentes econômicos deste setor já trazem consequências graves para o abastecimento de diesel no país.
Com a baixa demanda de combustíveis provocada pelas restrições de mobilidade após a chegada do novo coronavírus (Covid-19) ao país, em março deste ano a cadeia produtiva de combustíveis sofreu com o alto estoque de produto parado no mercado. Naquele momento, tanto os produtores de biodiesel quanto as distribuidoras de combustíveis encontraram dificuldades para cumprir as exigências contratuais e legais relacionadas às compras e entregas do biocombustível.
Ciente dos problemas enfrentados pelos agentes econômicos, a ANP flexibilizou as regras para a aquisição dos volumes entre as partes. Ficou acertado que as companhias distribuidoras poderiam retirar até 20% menos do comprado, enquanto os produtores poderiam exercer as entregas também 20% a menos do que o volume contratado.
Com a gradual retomada das atividades após as flexibilizações municipais e estaduais de mobilidade social, o mercado de combustíveis acabou recuperando aos poucos o volume perdido no período mais intenso da crise. Entretanto, a dificuldade das distribuidoras em elaborar estimativas sobre o consumo do diesel no país diante das incertezas causadas pela pandemia da Covid-19 e a surpreendente demanda acima do esperado começaram a refletir na falta do biodiesel para cumprir a exigência mínima de adição ao diesel S10 e S500.
Fatores externos como a alta do dólar e da soja no mercado internacional influenciam a decisão dos produtores de biodiesel de exercer o direito de entregar 20% a menos do volume vendido no leilão da ANP. Neste mesmo período, a Agência realiza a 74º edição do leilão, que apontou um aumento substancial no preço médio do litro do biodiesel, saltando de R$ 2,68 para R$ 3,77, estabelecendo um preço recorde histórico no Brasil.
É importante pontuar que o aumento no preço do litro do diesel diante da expressiva alta do biodiesel, além dos recentes reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias, trará um severo impacto em toda a cadeia econômica do Brasil, que, vale lembrar, ainda enfrenta um momento delicado diante da maior crise econômica da história do país.
Além da escalada no preço do combustível, outra situação preocupa a cadeia de distribuição e varejo. De acordo com informações das grandes companhias distribuidoras do país (BR; Raízen/Shell; Ipiranga), todas já foram afetadas por esta situação. Segundo estas empresas, mesmo com o novo volume do recente leilão da ANP, os produtores de biodiesel não estão entregando o que foi acordado e, consequentemente, não conseguem atender à demanda das distribuidoras e das vendas no momento atual, ocasionando severas restrições de entrega do diesel ao mercado consumidor.
Diante de todo este contexto, o Minaspetro, representante do setor varejista de combustíveis, o último elo na extensa cadeia de comercialização, alerta toda a sociedade para o tema, a fim de antecipar um iminente desabastecimento geral diante deste descompasso gerado pelos agentes anteriores ao segmento varejista de combustíveis, caso medidas emergenciais não sejam tomadas pela ANP e Ministério de Minas e Energia (MME).
