O SETCEMG está sempre atento e se antecipando para oferecer informações atualizadas e detalhadas sobre a legislação que impacta no negócio do transportador. Não perca o nosso Café com Palestra com Reinaldo Lage, assessor jurídico tributário do SETCEMG, que irá informar e explicar em primeira mão os itens da Reforma Tributária que vão mudar o sistema de tributação.

O Sistema Transporte e a NTC&Logística, entidades representativas do transporte rodoviário de cargas em nível nacional, posicionaram-se publicamente, nesta semana, sobre a medida do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos econômicos, dentre eles o transporte rodoviário de cargas. O SETCEMG endossa as notas das entidades representativas do setor.

Lideranças do SETCEMG e dos demais Sindicatos filiados à FETCEMG participaram, nesta quinta-feira (02/05), de mais uma reunião com representantes da categoria profissional, liderada pela Fettrominas. Essa foi a quarta reunião realizada entre as entidades visando a convenção de 2024/2025, que aconteceu na Unidade do SEST SENAT, em Contagem.
A próxima rodada de negociação será realizada no dia 22 de maio, às 10h, no SEST SENAT de Contagem.

No dia 18 de Maio, o programa “Na Mão Certa” completa seu 24º ano de mobilização do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O SETCEMG é signatário do programa desde 2009 e incentiva suas associadas a participarem do movimento.
A Tora Transportes e a Transportadora Andrade são signatárias do programa e a Patrus Transportes é mantenedor na categoria "Bronze" do "Na Mão Certa".

Nesta semana, teve início a campanha do "Maio Amarelo", um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes no trânsito. 
A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil.

No dia 8 de maio, das 9h às 13h, acontecerá a 23ª Edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O evento é realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados com o apoio da NTC&Logística e conta com o apoio institucional da Confederação Nacional do Transporte – CNT.

O SETCEMG e a COMJOVEM Belo Horizonte e Região estão engajados em uma campanha social de arrecadação de alimentos não perecíveis para a Casa de Acolhimento Dona Eva. 

Localizada no bairro Ouro Minas, em Belo Horizonte, a Casa Dona Eva abriga aproximadamente 20 pessoas, incluindo crianças, adolescentes e adultos. A Casa é residência para essas pessoas, proporcionando-lhes alimentação e acolhimento.

Acompanhe as principais notícias da semana que afetam o transporte rodoviário de cargas:

• Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos
• Vander Costa apresenta ao CNJ sugestões do setor transportador para reduzir litígios na Justiça do Trabalho
• Problemas estruturais de rodovias atrapalham a vida dos brasileiros 

Foi publicada no  dia 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria DNIT Nº676, de 08 de fevereiro de 2024, que estabelece novos valores para a expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

De acordo com o órgão, a Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito, para aquelas autorizações que requerem aprovação de engenheiro quanto à análise veicular será de R$ 85,98. Anteriormente, o valor era de R$ 82,11.

O prazo para revalidação do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) terminou em fevereiro. A partir de agora, o transportador com pendências junto à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre)  terá o seu RNTRC alterado para “Suspenso Cautelarmente” e estará irregular. O transportador irregular, com inscrição pendente, suspensa ou cancelada, está sujeito à multa de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Conheça a grade treinamentos oferecida pelo SETCEMG no mês de maio. Algumas capacitações estão ofertadas em horários diurnos e noturnos para facilitar a participação dos colaboradores das empresas.

Não perca essa oportunidade e faça já a sua inscrição!