Na terça-feira (16), o Setcemg colocou em debate a legislação e as obrigações ambientais com a realização da 8ª edição do Ciclo de Palestras Ambientais que teve como foco o Cadastro Técnico Federal aplicável ao transporte de produtos perigosos e outros temas ambientais. O evento, que foi totalmente on-line, contou com o apoio do IBAMA e reuniu mais de 50 participantes.
“A cada ano, novas dúvidas surgem e outras atualizações da regulamentação são atualizadas. O atendimento à legislação mora nos pormenores e, por isso é muito importante essa atualização”, destacou o assessor juridicoambiental do Setcemg, Walter Cerqueira, na abertura do evento. “O IBAMA sempre nos traz muito conhecimento, agrega valor e traz um relacionamento entre o órgão e as entidades. É muito importante estarmos em permanente contato e estamos sempre de portas abertas para sempre levar informações do IBAMA para os transportadores”, completou.
Entre os temas abordados estavam o Cadastro Técnico Federal aplicável ao transporte de produtos perigosos (CTF AIDA), o Relatório Anual de Atividades (RAPP) e a taxa de controle de fiscalização (TCFA e TFAMG). Os especialistas falaram das atualizações e ainda tiraram as principais dúvidas dos participantes.
A assessora juridicoambiental do Setcemg, Juliana Soares, destacou a importância do Ciclo de palestras para o segmento de transporte de produtos perigosos. “Trata-se de um tipo de transporte que exige licenças e autorizações dos órgãos ambientais e controles específicos das rotas e produtos e resíduos transportados. O Ciclo de Palestras permite disseminar o conhecimento das principais atualizações e também de informações valiosas sobre as principais obrigações dos transportadores”, afirmou.
“Esse evento se enquadra dentre as obrigações mais nobres que o IBAMA tem que é de estar junto da sociedade demandante daqueles serviços que uma entidade pública oferece. Nosso portfólio de atividades é abrangente, atende todo o país, e inclui atividades como fiscalização e licenciamento que dizem respeito a anuências especificas para situação de emergência ambiental. E aqui nós temos um público muito importante que é o setor de transporte”, afirmou o superintendente do IBAMA, Ênio Fonseca. “Uma das funções que o poder público precisa acompanhar são atividades que causam impacto ambiental, oferecendo cuidados e orientação. E isso só é possível fazer quando existe parceria”, finalizou.
Se você não pode participar, mas quer saber das atualizações debatidas no Ciclo de Palestras Ambientais, o evento está disponível no canal do Setcemg no Youtube e pode ser acessado a qualquer momento.
