VENHA ATUALIZAR-SE SOBRE OS DETALHES DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EXIGIDAS PELO SISTEMA DO eSOCIAL.
Essa capacitação terá uma abordagem teórica que abrangerá todos os temas de SST que são pertinentes para o bom andamento deste sistema tendo como base as legislações Trabalhistas, Previdenciárias, Normas Regulamentadoras, Manual de Orientações do e-Social e demais leis aplicadas a cada um dos eventos que deverão ser alimentados com as informações de SST
Venha aprender toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
RODRIGO DOLABELA: Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), Moraes Cursos e Representações (SP), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
eSocial
Objetivo
Faseamento
Simplificação do eSocial
A importância do cumprimento das medidas de SST
Saúde e Segurança no Trabalho
Legislação aplicadas a SST
Normas Regulamentadoras – Visão Geral
Quem é o Responsável pelo Envio das Informações de SST
Programas de Saúde e Segurança do Trabalho
PGR – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial
PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados
ASO
MEI, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Fichas do MEI
LTCAT
Laudo Ergonômico
PPP / PPP Eletrônico
Profissionais responsáveis pela elaboração
Insalubridade e Periculosidade
Conceito
Direitos Trabalhistas
Contribuição Adicional do RAT
Ocorrência no Esocial e como era na SEFIP
CAT
Eventos de SST Antes da Simplificação do Esocial (Versão 2.5.01)
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2245 – Treinamentos e Capacitações
Eventos de SST após a Simplificação do eSocial (Versão S-1.0)
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
Tabelas 13, 14 e 15 do Anexo I do Leiaute do Esocial
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
Aposentadoria especial
Conceito
Beneficiários
Comprovação para a concessão do benefício
Saúde e Segurança no Trabalho
Legislação aplicadas a SST
Normas Regulamentadoras – Visão Geral
Quem é o Responsável pelo Envio das Informações de SST
Programas de Saúde e Segurança do Trabalho
PGR – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial
PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados
ASO
MEI, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Fichas do MEI
LTCAT
Laudo Ergonômico
PPP / PPP Eletrônico
Profissionais responsáveis pela elaboração
Insalubridade e Periculosidade
Conceito
Direitos Trabalhistas
Contribuição Adicional do RAT
Ocorrência no Esocial e como era na SEFIP
CAT
Eventos de SST Antes da Simplificação do Esocial (Versão 2.5.01)
Tabela de Ambientes de Trabalho
Comunicação de Acidente de Trabalho
Monitoramento da Saúde do Trabalhador
Exame Toxicológico do Motorista Profissional
Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Treinamentos e Capacitações
Eventos de SST após a Simplificação do eSocial (Versão S-1.0)
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
Tabelas 13, 14 e 15 do Anexo I do Leiaute do Esocial
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
Aposentadoria especial
Conceito
Beneficiários
Comprovação para a concessão do benefício
ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
A CONFIRMAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA AO PREENCHIMENTO DAS VAAS.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
