A CONFIRMAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS. CAPACITAÇÃO ON-LINE.
Durante a capacitação, serão apresentados os principais aspectos legais do ICMS sobre o setor de transporte de cargas em Minas Gerais.
Com conceitos e aplicações práticas, os participantes compreenderão mais dos aspectos legais do ICMS para o setor de transporte.
JORDANE COSTA: advogado atuante na área Tributária, especialista em Direito Tributário pela Faculdade Única de Ipatinga e em Direito Público pela PUC MINAS, assessor jurídico tributário do SETCEMG .
ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com três dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Essa regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que se a desistência não for informada dentro do prazo, implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se o direito de cancelar o curso com até 48 horas de antecedência no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Essa autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
