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Lei de Motorista – Capacitação on-line
15/07/2022 : 08:30 - 12:30
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A LEI DO MOTORISTA E EVITE PASSIVOS TRABALHISTAS NA RELAÇÃO COM OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
Venha conhecer conceitos importantes sobre a forma de prestação dos serviços dos motoristas profissionais de modo a adequar a operação, os custos e o faturamento aos termos da Lei 13.103/15, evitando passivos trabalhistas e fiscais, assim como os reflexos da reforma trabalhista na referida legislação.
Com conceitos e aplicações práticas, os participantes compreenderão os fundamentos importantes sobre a forma de prestação dos serviços dos motoristas profissionais de modo a adequar a operação, os custos e o faturamento aos termos da Lei 13.103/15.
PALESTRANTE
JEFERSON OLIVEIRA: advogado especialista no setor de transporte a mais de 15 anos, integrante do quadro social do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados e Assessor Jurídico do Setcemg.
PALESTRANTE
RENATO GOMES: advogado especialista no setor de transporte a mais de seis anos, integrante do quadro de advogados do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados e Assessor Jurídico do Setcemg.
CONHEÇA OS TEMAS QUE SERÃO TRABALHADOS
- Interpretação da Lei 13.103/2015
- Adequação da operação à nova legislação da jornada do motorista
- Interpretação das Resoluções do CONTRAN e Ministério do Trabalho
- Exame toxicológico
- Tempo de espera
- Tempo de direção
- Jornada de Trabalho e Controle de Jornada
- Aplicação prática
- Reflexos da reforma trabalhista na Lei 13.103/2015
INVESTIMENTO
ASSOCIADO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 500,00 POR PARTICIPANTE.
Capacitação on-line.
A CONFIRMAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
