A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DE UM NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES. PORTANTO, NÃO PERCA TEMPO E GARANTA A SUA PARTICIPAÇÃO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.
Durante a capacitação, serão abordados conceitos importantes sobre a forma de prestação dos serviços dos motoristas profissionais de modo a adequar a operação, os custos e o faturamento aos termos da Lei 13.103/15, evitando passivos trabalhistas e fiscais, assim como os reflexos da reforma trabalhista na referida legislação.
Com conceitos e aplicações práticas, os participantes compreenderão quais são os conceitos importantes sobre a forma de prestação dos serviços dos motoristas profissionais de modo a adequar a operação, os custos e o faturamento aos termos da Lei 13.103/15.
JEFERSON OLIVEIRA: advogado especialista no setor de transporte a mais de 15 anos, integrante do quadro social do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados e Assessor Jurídico do Setcemg e Fetcemg.
RENATO GOMES: advogado especialista no setor de transporte a mais de seis anos, integrante do quadro de advogados do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados e Assessor Jurídico do Setcemg e Fetcemg.
ASSOCIADO: R$ 180,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 360,00 POR PARTICIPANTE.
A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA ON-LINE, POR MEIO DA FERRAMENTA ZOOM.
NÃO SERÁ PRECISO BAIXAR NENHUM APLICATIVO, APENAS TER UM COMPUTADOR COM CÂMERA, MICROFONE E CONEXÃO À INTERNET.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
