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Manifesto de Transporte de Resíduos: Regulamentação no Transporte e Gerenciamento de Resíduos Sólidos – On-line

14/07/2023 : 08:30 - 12:00

As normativas que regulamentam a atividade de transporte de resíduos sofreram alterações substanciais nos últimos anos. Venha atualizar-se sobre as obrigações legais aplicáveis aos diversos atores envolvidos no processo de contratação, expedição e transporte de produtos perigosos.

Prepare os gestores, expedidores e operadores de logística em diversos contextos para entender e gerenciar o transporte, expedição, armazenamento e manuseio dos resíduos.

Um gestor bem treinado e com domínio da legislação ambiental garantirá a segurança dos envolvidos na operação de transporte e nas tratativas com os clientes externos.

capacitação prática…

O profissional desenvolverá conhecimentos multidisciplinares para gerenciar o transporte, armazenamento e manuseio dos residuos. Entenderá mais sobre os aspectos regulatórios envolvendo os resíduos, bem como será apto a criar um programa eficiente de gerenciamento de riscos para a empresa.

criado para o seu negócio…

Todos projetos de melhorias, adequação e capacitação sobre o tema permitirão que os envolvidos, direta ou indiretamente, no transporte e manejo de resíduos entendam a legislação e identifiquem possíveis falhas no processo, contribuindo para a melhoria de práticas e procedimentos, no sentido de levarmos os envolvidos a aperfeiçoá-las e corrigi-las em busca de uma maior eficiência e sustentabilidade do processo.

PROGRAMA DE IMERSÃO…

Gestores ambientais e de saúde e segurança, operadores de logística, analistas de suprimentos, expedidores de resíduos perigosos ou não, transportadores de resíduos perigosos ou não, e contratantes de transporte de resíduos perigosos ou não.

PALESTRANTE

JULIANA OLIVEIRA SOARES: Assessora jurídico ambiental do Setcemg e da Fetcemg. Membro da Comissão Especial de Preparação e Resposta Rápida à Emergência Ambiental – CEP2R2/MG. Consultora e Auditoria de Requisitos Legais de Meio Ambiente e Saúde e Segurança, com mais de 5 anos de experiência. Advogada formada pela PUC Minas, Especialista em Direito Ambiental pela FUMEC. Sócia da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

CONHEÇA OS TEMAS QUE SERÃO TRABALHADOS

 

1 – Principais obrigações legais no Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

  • Obrigações e responsabilidades do expedidor de resíduos; do transportador de resíduos e o destinador final dos resíduos.

2 – Documentos legais para o transporte de resíduos:

  • Documentos de porte obrigatório no transporte de resíduos e as implicações legais da ausência dos mesmos.
  • Documento Fiscal para a expedição de resíduos – Informações obrigatórias.
  • Sinalização do veículo no transporte de resíduos perigosos: O que são o painel de segurança, o rótulo de risco e os símbolos especiais.
  • Documentos obrigatórios para a qualificação do motorista no transporte de resíduos perigosos.

3 – Manifesto de Transporte de Resíduos e o SINIR:

  • Emissão do MTR Estadual
  • Quando devo emitir o MTR Nacional – SINIR
  • Inventário Nacional de Resíduos – Quem está obrigado a emitir
  • Declaração de movimentação de resíduos – DMR.

ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.

 A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA ON-LINE, POR MEIO DA FERRAMENTA ZOOM.

É CONDIÇÃO TÉCNICA PARA SUA REALIZAÇÃO,  A INSCRIÇÃO DE PELO MENOS 10 PESSOAS. POR ISSO,  FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO.

CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:

Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.

Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.

Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.

Detalhes

Data:
14/07/2023
Hora:
08:30 - 12:00

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