VENHA ATUALIZAR-SE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EVITANDO PENALIDADES EVIDENCIADAS PELO E-SOCIAL.
Essa capacitação visa orientar sobre toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
Venha aprender toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
RODRIGO DOLABELA: Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), Moraes Cursos e Representações (SP), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
Registro do Empregado – Eventos S-2190 e S-2200
. Admissão de Empregados (evento S-2200)
. Documentos
Exames Médicos – Admissional, Demissional, Retorno e Periódicos (Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador)
Contrato Individual de Trabalho e suas Características
. Tipos de Contratos de Trabalho (classificação)
Jornada
. Jornada de Trabalho
. Limite e Horas extras
. Tempo parcial
. Banco de horas e Acordos de prorrogação e compensação
. Intervalos – Interjornadas e Intrajornada
.Trabalho noturno
. Faltas legais
Remuneração – Eventos S-1200 a S- 1299
.Salários e Remuneração (Distinção)
. Pagamento de Salários
. Classificação da Remuneração
. Ajuda de Custo e Diárias para Viagem
. Adicionais: Insalubridade, Periculosidade, Noturno, Transferência
. Equiparação Salarial (Evento S-1030- Tabela de Cargos/Empregos Públicos)
. Descontos
. DSR – Descanso Semanal Remunerado
. Salário Substituição
. Acúmulo de Função
Benefícios e Descontos
. Vale Transporte
. Alimentação
. Assistência Médica/Odontológica
. Legalidade dos Descontos
. Contribuições Sindicais
. Empréstimos consignados e internos
. Adiantamentos
. Danos causados, ressarcimentos.
. Insuficiência de saldo
Folha e Pagamento
. Férias e 13º salário (Evento S-2230 Afastamento Temporário)
. Período Aquisitivo e Concessivo
. Período Aquisitivo
. Período Concessivo
Décimo Terceiro Salário
. Forma de Apuração do 13º Salário
. Prazos para Pagamento
. Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
. Valor do 13º salário – Cálculo das Médias
Aviso Prévio
. Aviso Prévio Trabalhado
. Aviso Prévio Indenizado
. Aviso Prévio Cumprido em Casa
. Aviso Prévio Proporcional – Lei 12.506/2011
Legislação Previdenciária
. Contribuição Previdenciária do Segurado
. Contribuição Previdenciária do Empregador
. Principais Benefícios Previdenciários (Afastamentos Temporários – Evento S-2230)
. Evento – S-2230 – Afastamento Temporário
. Auxílio Doença
. Licença Maternidade
. Aposentadoria por Invalidez
ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
A CONFIRMAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA AO PREENCHIMENTO DAS VAAS.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
