Rotinas Trabalhistas – Prático de Departamento Pessoal

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Rotinas Trabalhistas – Prático de Departamento Pessoal

18/08 : 13:30 - 17:30

A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DE UM NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES. PORTANTO, NÃO PERC TEMPO E GARANTA A SUA PARTICIPAÇÃO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

Essa capacitação visa orientar sobre toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Venha aprender toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

capacitação prática…

Capacitação que abordará, por meio de conceitos, cases de sucesso e atividades práticas cada informação necessária para a correta utilização da plataforma, evitando eventuais erros que venham prejudicar a regularidade fiscal de sua empresa, bem como, os direitos do trabalhador.

criadA para o seu negócio…

Essa capacitação é indicada para empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

PROGRAMAÇÃO DIRECIONADA…

Capacitação de 8h para apresentar como funciona a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício.

PALESTRANTE

RODRIGO DOLABELA: Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), Moraes Cursos e Representações (SP), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

OBJETIVO

Conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

PARA QUEM ELE SERVE?

A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

CONHEÇA OS TEMAS QUE SERÃO TRABALHADOS

 

  • Admissão de empregados:
    1. Exame médico admissional;
    2. Registro de empregados:
    * obrigatoriedade e conteúdo;
    * Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
    3. Vale-transporte;
    4. Outros benefícios;
    5. Revista de trabalhadores.
  • Contratos de trabalho:
    1. Configuração do vínculo empregatício;
    2. Modalidades de contrato de trabalho:
    * contrato por prazo indeterminado;
    * contrato por prazo determinado;
    * contrato de trabalho a tempo parcial;
    * contrato de aprendizagem;
    * contrato de estágio.
  • Vigência do contrato:
    1. Remuneração e salários:
    * salário in natura;
    * equiparação salarial;
    * descontos permitidos no salário.
    2. Jornada de trabalho:
    * limite de duração;
    * intervalo para repouso e alimentação;
    * quadro horário e marcação ponto;
    * horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada);
    * funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho – CLT, art. 62;
    * trabalho noturno.
    3. Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR);
    4. Direito de férias:
    * aquisição e concessão;
    * fracionamento – possibilidade;
    * faltas injustificadas;
    * formalidades para concessão e pagamento;
    * cálculo da remuneração das férias – incidências;
    * abono pecuniário;
    * férias coletivas;
    * empregado acometido de doença durante as férias – perda do direito de férias – motivos determinantes;
    * férias proporcionais.
    5. Gratificação de Natal – 13º Salário.
  • Rescisão contratual:
    1. Aviso prévio:
    * modalidades existentes – características;
    * dispensa sem justa causa – obtenção de novo emprego pelo empregado – liberação do aviso;
    * rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) – solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio;
    * período do aviso prévio – integração ao tempo de serviço;
    * reconsideração – possibilidade;
    * aviso prévio e estabilidade provisória;
    * falecimento do empregado no curso do aviso prévio.
    2. Exame médico demissional;
    3. TRCT – Recibo de Rescisão Contratual;
    4. Homologação;
    5. Prazos para pagamento da rescisão contratual;
    6. Verbas rescisórias;
    7. Indenização adicional;
    8. Descontos permitidos na rescisão contratual;
    9. Modalidades de rescisão contratual – verbas rescisórias devidas pelo empregador:
    * dispensa sem justa causa;
    * demissão;
    * falecimento do empregado;
    * justa causa – falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador;
    * justa causa – falta grave cometida pelo empregador – rescisão indireta;
    * rescisão por aposentadoria;
    * rescisão antecipada de contrato por prazo determinado;
    * término do contrato por prazo determinado – extinção automática.

INVESTIMENTO

ASSOCIADO: R$ 180,00 POR PARTICIPANTE
NÃO ASSOCIADO: R$ 360,00 POR PARTICIPANTE.

A confirmação da realização deste curso está condicionada ao atingimento de um número mínimo de inscrições. Portanto, não perca tempo e garanta a sua participação. No caso de cancelamento, comunicaremos com antecedência.

CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:

Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.

Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.

Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.

Detalhes

Data:
18/08
Hora:
13:30 - 17:30

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