COMBUSTÍVEIS AUMENTARÃO NOVAMENTE A PARTIR DE 1º DE ABRIL EM MINAS GERAIS

O Governo de Minas Gerais vai aumentar a partir do dia 1º de abril o ICMS de todos os combustíveis no Estado, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 09/2021.

A mudança fará com que, na prática, o ICMS incidente em cada litro dos combustíveis fique mais pesado para os consumidores. No caso da gasolina, R$ 0,23; etanol R$ 0,14; e R$ 0,05 no diesel S10 e S500.

Este será o nono aumento seguido no início de cada mês, seguindo os reajustes de agostosetembro, outubro, novembro, dezembrojaneiro, fevereiro e março quando o estado resolveu aumentar o PMPF para cobrança da tributação estadual dos combustíveis.

 

Confira na tabela abaixo como ficará o ICMS embutido nos combustíveis em MG após a divulgação do novo Ato Cotepe:

  Gasolina comum (R$/litro) Gasolina premium (R$/litro) Etanol hidratado (R$/litro) Diesel S10 (R$/litro) Óleo Diesel (R$/litro)
Ato Cotepe Nº 07/2021 R$ 5,1883 R$ 6,9434 R$ 3,4308 R$ 4,0786 R$ 4,0074
Ato Cotepe Nº 09/2021 R$ 5,9448 R$ 7,5828 R$ 4,3365 R$ 4,4400 R$ 4,3816
Vigência ———————— ———————— ———————— ———————— ————————
ICMS MG – 2ª semana de março 2021 R$ 1,6084 R$ 2,1525 R$ 0,5489 R$ 0,6118 R$ 0,6011
ICMS MG – 1ª semana de abril 2021 R$ 1,8429 R$ 2,3507 R$ 0,6938 R$ 0,6660 R$ 0,6572
Diferença efetiva: + R$ 0,2345 + R$ 0,1982 + R$ 0,1449 + R$ 0,0542 + R$ 0,0561

O que é o Ato Cotepe?

Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.

Com informações do Minaspetro

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