Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Infraestrutura da OAB-MG realizou um evento de lançamento do livro: “Direito, Infraestrutura e Regulação”. O presidente do SETCEMG, Gladstone Lobato prestigiou o evento.
O livro conta com artigos de diversos autores, entre eles, o assessor jurídico do SETCEMG, Walter Cerqueira, também, representante do Sindicato na Comissão de Infraestrutura da OAB-MG, com o artigo: “A Repartição de Competências Constitucionais e Atendimento às Emergências Ambientais Ocorridas no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Uma Breve Análise Sobre o Exemplo de Minas Gerais”.
“O livro é um marco muito importante no estreitamento das relações entre o setor de transporte de cargas, representado pelas suas entidades, e a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG)”, destacou Walter.
O SETCEMG parabeniza todos os autores que participaram da produção desta obra, em nome dos seus organizadores Gabriel Fajardo, subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretária de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, e Allan Milagres, assessor da diretoria da ANTT.
