Scroll Top

Comissão de Meio Ambiente da OAB debate temas de trabalho para o início de 2023

Walter Cerqueira

Na terça-feira (7/2), o assessor jurídico ambiental do SETCEMG, Walter Cerqueira, participou de reunião da Comissão Estadual da OAB/MG de Meio Ambiente.

Entre os diversos assuntos tratados pela comissão, destaca-se a organização do Congresso Ambiental da OAB/MG. Segundo Walter, a FETCEMG solicitou ser uma apoiadora do congresso, ao lado da FIEMG e da FAEMG.

Além disso, foi apresentado o projeto de mais uma obra coletiva da OAB/MG, que terá a contribuição do setor de Transporte; a apresentação de temas da comissão que serão levados para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente; fluxos de trabalho para a Polícia Militar no caso de autuação na investigação de crime ambiental e infrações administrativas; e o estudo de propostas para autocomposição para apuração de infrações administrativas por infração à legislação ambiental.

Posts relacionados

Deixe um comentário

Privacy Preferences
When you visit our website, it may store information through your browser from specific services, usually in form of cookies. Here you can change your privacy preferences. Please note that blocking some types of cookies may impact your experience on our website and the services we offer.