O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda (23) medidas que visam garantir a estabilidade cambial e financeira, além de dar suporte à continuidade do funcionamento da economia, em meio à crise mundial gerada pelo coronavírus. Entre as ações estão a liberação de R$ 1,2 trilhão em liquidez no mercado.
Esse montante equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e supera em mais de dez vezes os R$ 117 bilhões anunciados durante crise financeira global, ocorrida entre 2008 e 2009, e que representaram 3,5% do PIB.
Segue a apresentação do Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. Importante lembrar que o BC se junta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que anunciou no domingo (22) medidas para injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira.
Seguem as principais ações anunciadas pelo Banco Central nesta segunda:
Novo Depósito a Prazo com Garantias Especiais – NDPG
- Nova captação de recursos.
- Ativa, preventivamente, o mecanismo de proteção de depósitos bem-sucedido na crise de 2009;
- Bancos poderão aumentar sua captação com garantia do FGC em 1x seu Patrimônio Líquido, limitado a R$ 2 bilhões.
- Permite uma expansão da concessão de crédito em cerca de R$ 200 bilhões.
Longo Prazo
- Doação de recursos em troca de títulos no mercado.
- Busca ajudar o mercado a fazer a precificação dos ativos.
- Permite às instituições alongar sua liquidez em contraposição à demanda por liquidez de curtíssimo-prazo por parte dos agentes.
- Reduz risco de duration, derivado da gestão de liquidez.
Liberação de Depósitos Compulsórios
- Redução da alíquota sobre recursos à prazo de 25% para 17%.
- Liberação adicional de R$ 68 bilhões em depósitos compulsórios.
Tributação no Câmbio
- Visa proteger os bancos da desvalorização do câmbio não deduzindo os impostos de operações em que há o overhedge, que acontece quando o banco se protege do risco com um volume acima do necessário.
- Folga de capital ampliada em R$ 46,0 bilhões.
- Permite expansão de cerca de R$ 520 bilhões na concessão de crédito.
Flexibilização nas regras da Letra de Crédito do Agronegócio
- Flexibiliza as regras de lastro para a tomada de empréstimos pela Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
- Liberação de R$ 2,2 bilhões de liquidez para os bancos e até R$ 6,3 bilhões em crédito para o agronegócio.
Empréstimo com Lastro em Debêntures
- Emprega depósitos compulsórios como lastro para novas compras de debêntures, incentivando o mercado secundário.
- Potencial de liberação de R$ 91 bilhões.
Aumento do limite de recompra de Letras Financeiras
- A medida aumenta o limite que os bancos tem para recomprar esses títulos de 5% para 20%.
- Com essa medida, o Banco Central espera liberar R$ 30 bilhões na economia.
Redução de Spread
- Redução do spread do nivelamento de liquidez de +65 bps para +10 bps.
- Viabiliza que, excepcionalmente neste período, e para mitigar impactos do risco operacional derivado desta crise, as instituições possam acessar a janela de nivelamento a custo baixo.
Pequenas e Médias Empresas
- Direcionamento dos créditos liberados para pequenas e médias empresas.
Nova Liberação de Compulsórios
- O Banco Central estuda fazer uma nova liberação dos recursos de compulsórios, mas não deu detalhes.
Empréstimos com lastro em Letras Financeiras
- Libera liquidez atualmente retida em operações de crédito.
- A autarquia usaria letras financeiras como garantia para emprestar recursos às instituições financeiras.
- Potencial de liberação de R$ 670 bilhões.
- Fonte: CNT – 24/03/2020
