Ao longo do ano, os empresários precisam cumprir diversas obrigações de natureza ambiental. O calendário é longo e as dúvidas, sobre como proceder, também costumam ser comuns para os profissionais que cuidam desta área. Para ajudar as empresas a cumprirem com o que a Lei determina, a Federação das Industrias de Minas Gerais (Fiemg) realizou, nos dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, o Seminário Obrigações Legais Ambientais. A assessoria jurídico-ambiental do Setcemg e da Fetcemg participou do evento que contou com parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Nos dois dias de encontro, especialistas de diversos órgãos esclareceram e ensinaram aos participantes os principais pontos de atenção para o cumprimento das obrigações de natureza ambiental de 2019, como os principais prazos para cadastro, registro e pagamento de taxas. O seminário oportunizou também a aproximação das empresas e dos órgãos ambientais (Ibama e Semad), permitindo que ambas as partes conhecessem as dificuldades e os gargalos existentes para o cumprimento das obrigações.
“O evento realizado pela Fiemg, com palestras dos órgãos públicos fiscalizadores, enriqueceu ainda mais os nossos conhecimentos sobre o tema. E como as obrigações legais ambientais são de extrema importância para as empresas que transportam produtos perigosos, permitirá um atendimento diferenciado aos transportadores mineiros”, destaca a assessora ambiental do Setcemg e da Fetcemg, Juliana Soares.
Circuito pelas Regionais Fiemg – O Seminário Obrigações Legais Ambientais está em seu 8° ano e percorreu todas as Regionais Fiemg reunindo mais de 600 participantes em todo o estado. Seu objetivo é apresentar aos participantes as recentes alterações promovidas na legislação ambiental e informar sobre obrigações ambientais. “A falta de conhecimento pode prejudicar as empresas e a Federação tem o intuito de munir os empresários com informações para todos possam cumprir, da melhor forma possível, essas leis ambientais”, afirma Diogo Dias Gonçalves, assessor da presidência da Fiemg.