É necessário estarmos sempre, e cada vez mais, preparados para os acidentes ambientais que atingem ou podem atingir todas as atividades econômicas, entre elas, o transporte de produtos perigosos. O assessor jurídico ambiental do Setcemg e da Fetcemg, Walter Cerqueira, falou em artigo publicado na Coluna Painel do Transporte, do jornal O Tempo do dia 11 de março, sobre a responsabilidade das empresas em trabalhar com segurança para o meio ambiente. Confira!
Desde o dia 25 de janeiro, o Brasil assiste com dor e indignação às consequências e aos desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho.
Esse triste capítulo da nossa história nos faz reforçar duas crenças: a primeira, de que na vida morremos muitas vezes: morremos juntamente com cada uma das famílias vitimadas; morremos por ver uma cidade ter sua rotina e sua paisagem completamente destruídas; morremos pelos cursos d’águas contaminados e soterrados; morremos pelos animais abatidos no meio da lama.
Já a segunda crença é a necessidade de estarmos sempre e cada vez mais preparados para os acidentes ambientais que atingem ou podem atingir todas as atividades econômicas, entre elas, o transporte de produtos perigosos.
Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mostram que o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), no ano de 2018 até meados de dezembro, atendeu 292 emergências envolvendo o transporte rodoviário de cargas, o que confirma a necessidade dos transportadores investirem seriamente em medidas preventivas, tais como: instrução, atualização e preparo de motoristas e ajudantes, renovação e manutenção de frota, implementação de sistemas de gestão de riscos, elaboração de rotogramas e monitoramento dos veículos.
Além dos constantes investimentos para prevenção de acidentes, os transportadores devem estar preparados para o caso de terem seus veículos envolvidos em acidentes, especialmente quando transportarem produtos perigosos.
Para tanto, conforme dispõe a legislação em vigor, devem elaborar, implementar e testar periodicamente o Plano de Atendimento a Emergências (PAE) de modo a fornecer respostas rápidas e eficientes às emergências ambientais. O PAE deve ser amplamente divulgado pelas empresas aos seus empregados, principalmente aos motoristas, para que os mesmos sejam capazes de agir de forma segura até a chegada da equipe de emergência e de comunicarem imediatamente aos responsáveis na empresa.
É responsabilidade de todos trabalhar para garantir um transporte de cargas perigosas com segurança para a população e o meio ambiente.
Walter Cerqueira
Assessor Juridicoambiental do Setcemg e da Fetcemg
