O ano de 2020 está chegando ao seu último trimestre e, diante das situações adversas vivenciadas por todos, é importante refletir para avaliar as decisões tomadas no âmbito empresarial para enfrentamento da Covid-19.
A crise instaurada apresentou desafios imensos ao setor produtivo brasileiro e, é claro, para todo o TRC, que reinventou seu modus operandi para trabalhar com eficiência e garantir ambiente seguro para seus colaboradores, especialmente aqueles lotados nas linhas de frente.
Porém, com um certo retorno à normalidade, é importante alertar a todos para a necessidade de retomar o cumprimento das obrigações legais que foram, em alguns casos, adiadas em função da concentração dos esforços no enfrentamento da Covid-19.
Especialmente, refiro-me à obrigatoriedade de se retomar as programações dos simulados de emergência, especialmente para os cenários previstos nas normas de meio ambiente e saúde e segurança do trabalho, a exemplo das NRs 20, 33, 35; das normas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; e da Lei Estadual 22.805/17. Aqui, referi-me à obrigatoriedade de simulados periódicos (muitas vezes anuais) que têm como objetivo preparar as equipes para enfrentamento de cenários emergenciais com líquidos combustíveis e inflamáveis, espaços confinados, trabalho em altura, incêndios e explosões, transporte de produtos perigosos, entre outros.
Os números comprovam que as emergências ambientais ocorridas no transporte de produtos perigosos não se reduziram em razão da Covid-19 e, justamente por este motivo, importante que as empresas de transporte estejam preparadas para o enfrentamento da emergência.
Importante destacar que as normas vigentes sobre tais temas não foram alteradas e que não houve suspensão dos prazos para realização de tais exercícios. Assim, mesmo que para o transporte de produtos perigosos não haja previsão legal obrigando à realização de simulados, pelo princípio da prevenção é importante que a empresa realize anualmente simulados, para que a equipe esteja preparada em caso de emergências ambientais no transporte.
Também é prudente retomar os treinamentos dos motoristas quanto à direção segura, especialmente alertando sobre o crescimento das queimadas nas pistas de rolamento das rodovias e sobre os riscos existentes para o transporte de líquidos inflamáveis diante deste cenário.
Por fim, certos de que as pessoas normalmente estão à altura da ocasião quanto recebem grandes responsabilidades, acreditamos que o transporte é o grande protagonista, pois manteve e mantém os hospitais, supermercados, farmácias entre outros, abastecidos garantindo o mínimo de normalidade na rotina dos brasileiros.
WALTER CERQUEIRA – assessor juridicoambiental do Setcemg e da Fetcemg
