Durante a semana foram enviadas quatro circulares, que trataram do Cadastro dos Serviços de Emergência Ambiental – SENAD, Simples Nacional, alteração no Regulamento do ICMS de Minas Gerais e do Sistema Eletrônico de Informações – SEI-ANTT. As circulares são um benefício exclusivo das associadas do Setcemg. Associe-se e receba este benefício.
Na segunda-feira, o Setcemg enviou três circulares. A Circular 045/2019 trata do Cadastro dos Serviços de Emergência Ambiental – SENAD, que deve ser feito pelos responsáveis pelo serviço de atendimento a emergências ambientais até o último dia do mês de junho de 2019.
Já a Circular 046/2019 aborda o retorno das empresas excluídas do Simples Nacional em 1° de janeiro de 2018, que aderiram ao PERT-Simples Nacional. A Circular 047/2019 destaca a alteração no Regulamento do ICMS de Minas Gerais – RICMS/MG.
Na sexta-feira (19), foi publicada a Circular 048/2019, que trata do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, disponibilizado pela ANTT, como uma alternativa para os processos físicos que deveriam ser enviados para a sede do órgão em Brasília
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