Confira as circulares enviadas nesta semana:
Conforme notícia veiculada em seu site, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou a Diretriz de Utilização (DUT) para realização do exame Pesquisa por RT-PCR para o diagnóstico da Covid-19. A medida entrou em vigor no dia 1º/04/2021, e busca agilizar a realização desse tipo de exame, considerado o mais eficaz para identificar e confirmar o vírus da Covid-19 no início da doença.
Desde então, as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas na DUT devem ser autorizadas pelas operadoras de planos de saúde de forma imediata.
Foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, que instituíram o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e medidas trabalhistas emergenciais, que poderão ser adotadas pelas empresas para continuar enfrentando a pandemia do novo coronavírus.
O CONTRAN publicou a Deliberação 222 que define novos prazos para a realização de exame toxicológico periódico, pelos condutores habilitados nas categorias C, D e E.
O Setcemg informou suas associadas em primeira mão por meio da Circular do Setcemg, um canal de comunicação exclusivo para associadas.
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