O SETCEMG, por meio das suas assessorias jurídica, ambiental, técnica e de segurança, mantém suas associadas atualizadas com notícias em primeira mão por meio das Circulares.
Na última semana, foram enviadas as Circulares 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063. Confira os temas de cada uma delas.
Circular 057/2025 – Implementação do Sistema Eletrônico para Emissão de Certidões de Cumprimento da Reserva Legal de Pessoas com Deficiência, Reabilitados da Previdência Social e Aprendizes – Portaria MTE nº 547/2025.
Circular 058/2025 – Maio Amarelo e os deveres do transportador rodoviário no trânsito.
Circular 059/2025 – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador, considerando a variação acumulada do INPC de 5,20% entre abril de 2024 e março de 2025, apurada com base na ferramenta “Calculadora do Cidadão”, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB).
Circular 060/2025 – Convocação para 2ª Sessão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – CCT 2025/2026.
ATENÇÃO RHs:
Realizaremos um Café com Palestra no dia 22/05 exclusivo para os profissionais de Recursos Humanos, com orientações práticas sobre a aplicação da nova CCT 2025/2026.
Circular 061/2025 – Resolução CNEN nº 339/2025 – Proteção Física no Transporte de Materiais Nucleares.
Circular 062/2025 – Principais alterações da Instrução Técnico-Administrativa nº 30 – DFPC/COLOG, de 7 de abril de 2025
Circular 063/2025 – Prorrogação Excepcional dos Prazos de Envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.