15 jan: ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS À LUZ DA LEI 13.467/17 – O “ACORDADO” SOBRE O “LEGISLADO” 0 0 08 jan: ESCLARECIMENTOS SOBRE O MTR 0 0 30 dez: INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE INCÊNDIO EM MINAS GERAIS 0 0 17 dez: ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 0 0 30 nov: DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO MOTORISTA EM RELAÇÃO À PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E FRACIONAMENTO DOS INTERVALOS PARA DESCANSO 0 0 16 nov: RETOMADA DOS SIMULADOS E TREINAMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA 0 0 02 nov: CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS 0 0 19 out: EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DO PIS E CONFINS 0 0 05 out: Setcemg completa 67 anos com protagonismo no setor 0 0 18 set: Entra em vigor a LGPD 0 0 1 2 … 9
30 nov: DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO MOTORISTA EM RELAÇÃO À PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E FRACIONAMENTO DOS INTERVALOS PARA DESCANSO 0 0
