CIRCULAR 104/2021 – AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS AOS ASSOCIADOS E VALOR PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO ANO DE 2.022
A Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 21/12/2021, autorizou a correção da Contribuição Social, bem como a ampliação dos benefícios oferecidos aos associados.
CIRCULAR 105/2021 – IBAMA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA REQUISITOS TÉCNICOS E DE HOMOLOGAÇÃO PARA OS SISTEMAS DE OBD E PARA A MEDIÇÃO DAS EMISSÕES
Foi publicada Instrução Normativa № 18/21 IBAMA, que altera a Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de OBD, para a medição das emissões em tráfego real, das emissões durante a vida útil do veículo (ISC) e para a medição de ruído de veículos pesados novos homologados na fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
CIRCULAR 106/2021 – PREFEITURA DE SÃO PAULO ATUALIZA OS REQUISITOS DISPOSTOS PARA A LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – LETPP.
Foi publicada na quinta-feira (21/12), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a Portaria SMT.GAB № 061, de 20 de dezembro de 2021, como o novo prazo que suspende até o dia 31 de março de 2022 a exigência de apresentar o Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP, ambos adquiridos somente por meio de contratação dos serviços da empresa MOOVII, nos termos do Comunicado SMT/DSV/DTC № 005/2021. Lembramos que o Setcemg, através da Circular 056/2021, tratou das mudanças no regulamento de transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do Município de São Paulo.
CIRCULAR 107/2021 – FERIADOS NACIONAIS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2021, a Portaria ME Nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, estabelecendo os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo, no ano de 2022.
CIRCULAR 108/2021 – CONTRAN PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA CIRCULAÇÃO DOS IMPLEMENTOS COM QUATRO EIXOS E BITREM NO 6×2
O Contran – Conselho Nacional de Trânsito, publicou a Resolução Nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que altera os limites de pesos e dimensões para veículos.
CIRCULAR 109/2021 – CALENDÁRIO DAS OBRIGAÇÕES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022
Ref.: Calendário das obrigações para o mês de janeiro de 2022.