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Confira a circular da semana. Se quiser mais informações, associe-se ao SETCEMG e tenha, além do benefício da informação em primeira mão, o acesso à nossa assessoria jurídica para mais esclarecimentos!
Circular 078/2024 – Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.
Comunicamos que as seguintes Convenções Coletivas de Trabalho já se encontram em vigor no MTE.
Circular 079/2024 – ANP Regulamenta Atividades de Acondicionamento e Movimentação de GNL
Em 02 de julho de 2024, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicou a Resolução nº 971/2024, que regulamenta a autorização das atividades de acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (“GNL”) a granel, por modais alternativos ao dutoviário. Esta nova resolução substituirá a Portaria ANP nº 118/2000, com o objetivo de modernizar a norma e contemplar novos modelos de negócio.
Circular 080/2024 – Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.
Comunicamos que as seguintes Convenções Coletivas de Trabalho celebradas com o SETCEMG já se encontram em vigor no MTE.