Serão três sessões públicas. As contribuições iniciaram no dia 30 de dezembro e irão até 12 de fevereiro de 2025
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 13/2024, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.
Para esse processo de participação social serão realizadas três sessões públicas de forma presencial e híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube.
O prazo para o envio de contribuições será das 6 horas (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2024 e vai até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2024. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail ap013_2024@antt.gov.br.
Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo.
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
SERVIÇO
Audiência Pública nº 13/2024
- Data: 4 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública Presencial
- Cidade: Montes Claros/MG
- Horário: A definir
- Local: A definir
- Data: 5 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública Presencial
- Cidade: Teófilo Otoni/MG
- Horário: A definir
- Local: A definir
- Data: 7 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
- Cidade: Brasília/DF
- Horário: A definir
- Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF .
Fonte: ANTT