Confira as circulares enviadas na última semana:
Circular 010/2025 – Entra em vigor nova regra para concessão do Vale-Pedágio Obrigatório, instituída pela Resolução nº 6.024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Informamos que, desde 1º de janeiro de 2025, está em vigor o novo modelo de concessão do Vale-Pedágio Obrigatório, instituído pela Resolução nº 6.024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Circular 011/2025 – Calendário das obrigações para o mês de fevereiro de 2025 com os vencimentos das principais obrigações fiscais e trabalhistas.
Circular 012/2025 – Alteração no procedimento de preenchimento e entrega do RAPP
Informamos que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou no dia 16 de Janeiro de 2025, a Instrução Normativa Federal IBAMA 1/25, que altera a Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.