A dúvida é sobre as obras no entroncamento com a BR 365
A Prefeitura de Patos de Minas anunciou recentemente que vai concluir a pavimentação da chamada “Estrada de Sumaré” no trecho de cerca de 3,6 quilômetros que ficaram faltando. O investimento é de cerca de R$ 5,6 milhões, que já estão sendo executados. A dúvida é sobre as obras no entroncamento com a BR 365.
Como se trata de rodovia é federal havia o questionamento se a Prefeitura poderia intervir em área pertencente à União. Em ofício encaminhado à Administração Municipal na semana passada, o DNIT esclareceu essa dúvida e informou que sim.
“Nesse sentido, reforçamos que, ao contrário do que comumente se supõe, a Prefeitura tem competência para executar melhorias na faixa de domínio do DNIT quando vinculadas à infraestrutura de acessos municipais. Assim, entendemos ser fundamental que a pavimentação da rodovia municipal contemple, simultaneamente, a adequação do entroncamento com a rodovia federal”, informou o órgão.
A construção de uma espécie de trevo no local será fundamental para garantir a segurança dos motoristas e evitar acidentes. Antes de realizar obras no local, no entanto, a Prefeitura deverá apresentar o projeto ao DNIT.
“Ressaltamos que a inexistência de um acesso devidamente estruturado pode comprometer a segurança dos usuários da BR-365/MG, podendo resultar na necessidade de restrição ou fechamento do entroncamento”, diz o ofício.
As obras tiveram início no final do passado e, segundo o contrato, devem ser concluídas até maio deste ano.
A Prefeitura informou que a obra está em andamento, sendo que mais um quilômetro de asfalto está sendo concluído agora. Em nota, a administração municipal destacou, no entanto, que o projeto e a execução das obras de acesso são de responsabilidade do DNIT.