Minas Gerais, que possui a maior malha de estradas vicinais do país, investiu R$ 595 milhões na manutenção desse tipo de via em 2024 e recebeu R$ 241,5 milhões do governo federal, valor 59,4% inferior ao desembolsado pelas prefeituras. O território mineiro possui 460,4 mil quilômetros de dessas estradas, utilizadas para a distribuição da produção agrícola e a mobilidade da população no meio rural.
As informações constam no estudo técnico “Estradas vicinais: importante rede viária para escoamento da produção agrícola e mobilidade rural nos municípios”, divulgado na terça-feira (12) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Embora o documento admita que existam investimentos dos estados nas estradas, ele não contempla esses números. Foram analisados 2.573 municípios brasileiros, incluindo 436 municípios mineiros.
O levantamento indica desequilíbrio na participação de recursos federais no financiamento dessas vias, com reflexos na logística de transporte e no acesso a serviços públicos no campo.
No Brasil, as prefeituras ouvidas gastaram R$ 3,64 bilhões em 2024 para manter 1,97 milhão de quilômetros de estradas vicinais. O estudo estima que a malha demandaria R$ 20,4 bilhões anuais para manutenção integral.
Análise de longo prazo
Os repasses federais médios dos últimos 30 anos, de 1995 a 2025, somaram R$ 371 milhões anuais, o que equivale a 18% do valor calculado como necessário.
O custo médio anual de manutenção é de R$ 10,9 mil por quilômetro. Quando adotado tratamento ambiental completo das vias, o gasto estimado salta para R$ 36 mil por quilômetro, o que elevaria o total necessário para R$ 70,9 bilhões anuais, considerando a malha declarada pelos municípios pesquisados.
No período analisado, Minas registrou o segundo maior volume de repasses federais, atrás do Rio Grande do Sul. O valor recebido corresponde a 17,1% do custo anual estimado para manutenção das vias no território mineiro.
Insuficiente
A cobertura dos custos de conservação varia por região e não supre as necessidades de cada uma delas. Conforme o levantamento, os investimentos da União nas estradas chegam a 10% no Norte, 20% no Sudeste e 22% no Sul.
Solução
Para a CNM, a solução é a criação de fundos tripartites com participação de União, Estados e municípios para financiamento contínuo, além da formação de consórcios públicos para redução de custos e facilitação de contratações. A Confederação também sugere o aproveitamento de resíduos da construção civil como alternativa ao cascalho.
A entidade propõe, ainda, a criação do “Observatório Nacional das Estradas Vicinais” para monitorar a situação, consolidar dados e apoiar políticas públicas.