O SETCEMG, por meio das suas assessorias jurídica, ambiental, técnica e de segurança, mantém suas associadas atualizadas com notícias em primeira mão por meio das Circulares.
Na última semana, foi enviada a Circulares 087, 088 e 089.
Circular 087/2025 – Convenção Coletiva de Trabalho – 2025/2026 – SETCEMG x SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE OURO PRETO
Informamos que a Convenção Coletiva de Trabalho e o Termo Aditivo à Convenção, com vigência de 01/05/2025 a 30/04/2026, celebrados com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Ouro Preto, foram devidamente depositados no Ministério do Trabalho e Emprego.
Circular 088/2025 – Comunicado Urgente | Falsificação de Convenções Coletivas de Trabalho
O SETCEMG alerta que estão circulando versões falsas da Convenção Coletiva de Trabalho, com informações incorretas, especialmente sobre o reajuste salarial, que oficialmente é de 7% e não 9%, como vem sendo divulgado em documentos adulterados.
Circular 089/2025 – Gestão da jornada de trabalho: aspectos do Banco de Horas conforme a CCT 2025/2026.
O controle da jornada de trabalho representa um dos maiores desafios enfrentados pelo setor de transporte. Nesse cenário, para equilibrar as necessidades operacionais com a garantia dos direitos dos trabalhadores, o banco de horas surge como uma importante ferramenta.