O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou, na terça-feira (11), as propostas de otimização contratual das concessões das BRs 381/MG/SP (Fernão Dias) e 116/SP/PR (Régis Bittencourt), duas importantes rodovias federais, aos governos de Minas Gerais e São Paulo. A medida busca autorizar a retomada imediata da execução de obras em concessões com contratos antigos, obras paralisadas e obrigações suspensas que são ou podem se tornar alvo de relicitação.
A otimização do contrato possibilitaria ainda um investimento de R$ 15 bilhões na BR-381 – sendo R$ 3 bilhões até 2026, em parcelas de R$ 1 bilhão ao ano. “Isso significa que a BR terá uma melhoria imediata”, explica o ministro Renan Filho. “A Fernão Dias tem um dos maiores fluxos de veículos do país e tem um pedágio muito aquém das necessidades de investimento. Isso significa um contrato de baixa performance. Por isso estamos revendo o modelo, propondo um prazo de concessão em 15 anos, além de elevar para uma tarifa capaz de fazer frente a esses investimentos e que, ao mesmo tempo, tenha um valor menor do que seria se o contrato fosse levado a leilão”, detalha Renan.
O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que é totalmente favorável a essa nova modelagem do contrato. “O que foi feito errado no passado não justifica permanecer errado para o futuro. Sabemos que uma nova concessão, hoje, não seria feita nesse modelo antigo. Por isso a proposta tem total apoio da parte do estado e da bancada de Minas, para esse corredor tão vital para Minas Gerais e para o Brasil”.
“É muito importante que a concessionária demonstre que tem capacidade de executar essas obras, principalmente as previstas nos próximos três anos. Nesse período, a ANTT fará o acompanhamento com o auxílio de verificadores independentes, para um monitoramento mais dinâmico e assertivo dessas obras”, ressaltou a secretária Nacional de Transporte RODOVIáRIO, Viviane Esse.
A modernização dos contratos, além de reduzir o custo regulatório, permite a implementação de dispositivos de indução de execuções das obras. Um bom exemplo disso é o gatilho tarifário, que estabelece tarifas diferenciadas para antes e após a entrega da obra. Além de ser um dispositivo mais justo, ele também estimula a concessionária a entregar as obras previstas mais rapidamente.
Fonte: NTC&Logística