O SETCEMG é o maior representante das empresas de transporte rodoviário de cargas e logística de Minas Gerais com uma base territorial de 420 municípios. Sem fins lucrativos, a entidade está, desde 1953, em movimento. Carrega e defende os interesses do setor e leva excelência por onde passa, contribuindo, ainda, para o desenvolvimento econômico da atividade.
Com um portfólio completo de serviços e benefícios e em constante atualização, o SETCEMG é oferece toda a bagagem e o suporte que as empresas precisam para irem adiante, rumo ao sucesso.
Como associado, o empresário tem voz ativa nas questões que afetam o setor de transporte de cargas e logística. O SETCEMG trabalha incansavelmente para representar os interesses de seus associados junto às autoridades e órgãos reguladores, buscando um ambiente de negócios mais favorável e equitativo.
O SETCEMG presta assessorias econômica e de custos para atender às necessidades específicas das empresas associadas, auxiliando na utilização de indicadores econômicos, na elaboração de planilhas de custos e na formação de preços. O sindicato também disponibiliza um banco de dados com informações atualizadas com os índices nacionais do custo de transportes em suas várias modalidades, dentre outras informações.
O SETCEMG oferece serviços jurídicos gratuitos específicos para os associados, por meio dos escritórios contratados: Paulo Teodoro – Advogados Associados, que atende as áreas Tributária, Cível, Trabalhista, Empresarial e Administrativo; e Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados, que atende na área Ambiental.
Serviços já inclusos na mensalidade:
DIREITO TRABALHISTA
– Consultas e orientações por e-mail, telefone ou mídia social de forma ilimitada.
– Assistência jurídica para até seis processos trabalhistas simultaneamente, enquanto estes durarem. Quando a franquia for excedida, será adotado o sistema de pagamento mensal de 10% do valor da mensalidade associativa para cada processo excedente e enquanto ele durar. O limite total de processos será de 10, incluindo a franquia e excedentes.
– Até três defesas administrativas contra concessão de auxilio em acidente de trabalho. O auxilio acidente altera a alíquota do FAP incidente sobre a folha de pagamento, além de criar estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do auxílio ao empregado.
– Análise, orientação e confecção de contratos trabalhistas.
– Defesa administrativas de multas relacionadas à legislação de direitos trabalhistas – até 24 por ano com o cômputo das 3 defesas de contestação do FAP.
DIREITO SOCIETÁRIO
– Consultas e orientações por e-mail, telefone ou mídia social de forma ilimitada.
– Orientações e dúvidas em geral sobre contratos sociais e atas de reuniões de sócios e/ou acionistas.
Serviços com valores especiais ao associado:
– Orientação e consulta sobre revisão e reorganização societária, exceto confecção de contratos e implementação das mudanças. Tais serviços deverão ser contratados diretamente com o escritório.
– Orientação e consultas sobre constituição de empresas patrimoniais e formação de holdings. Para implementação desses serviços, a empresa deverá contratar diretamente o escritório.
DIREITO TRIBUTÁRIO
– Consulta simples – (dúvidas ou orientações) ilimitados, podendo ser prestadas por telefone, mensagens eletrônicas ou pessoalmente (este último deve ser previamente agendado).
Serviços com valores especiais ao associado:
– Recuperação de créditos tributários:
- Exclusão do ICMS no PIS COFINS, exclusão do ICMS na CPRB 2 – Sem pagamento de honorários contratuais e antecipação de custas processuais pela contratação do serviço. O escritório cobra entre 3 a 5 salários para ajuizamento.
. Para estas teses tributárias, o escritório cobrará 15% de honorários de êxito pagos durante o período de compensação, deduzindo-se também os valores de custas adiantadas pelo escritório.
- Para outras teses tributárias ainda não consolidadas a isenção fica restrita ao pagamento dos honorários contratuais. Exemplificativamente: (I) Exclusão do ISSQN do PIS COFINS. (ll) Exclusão do PIS COFINS de sua própria base, (III) Exclusão do PIS COFINS da CPRB, (IV) Exclusão do ISSQN da CPRB, entre outras.
– Recuperação de insumos de PIS CONFINS, não haverá cobrança de honorários contratuais, nem custas administrativas ou processuais, apenas honorários de êxito, negociados diretamente com o escritório.
– Defesas em infrações tributárias administrativas (limitadas a cinco) com valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
– Seja em processos administrativos ou judiciais, o associado tem direito a valores especiais, que deverão ser negociados diretamente com o escritório.
– Pareceres – Deverão ser negociados diretamente com o escritório em razão da complexidade do trabalho, do assunto e da responsabilidade pessoal do advogado. O associado tem direito a valores especiais
DIREITO CÍVEL
Consulta simples – (dúvidas ou orientações) ilimitados, podendo ser prestadas por telefone, mensagens eletrônicas ou pessoalmente (este último deve ser previamente agendado).
– Prestação de serviços, análise, orientação e confecção de contratos de prestação de serviço de transporte e de locação de imóveis.
– Defesa de autuações de trânsito e da ANTT – Até vinte e quatro autuações por ano.
– Em processos judiciais, o associado poderá contratar o serviço diretamente com a assessoria jurídica, tendo direito a valores especiais, que deverão ser negociados diretamente com o escritório.
ASSESSORIA JURÍDICO AMBIENTAL
O SETCEMG disponibiliza para suas associadas uma assessoria ambiental para o transporte correto e seguro dentro das normas estabelecidas de respeito e cuidado com o meio ambiente. A assessoria é realizada por meio de uma parceria firmada com o escritório Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados, especializado em direito ambiental, para esclarecer as dúvidas das transportadoras relacionadas à legislação vigente e sobre ações preventivas, treinamentos e licenciamento ambiental em todo o país.
O departamento de assessoria jurídico-ambiental elabora e divulga o calendário de obrigações legais ambientais do TRC, realiza ciclos de palestras atualizando as transportadoras sobre as novidades das legislações, dentre elas, a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), orientando inclusive sobre a entrega do Relatório Anual de Atividades.
Serviços já inclusos na mensalidade
– Consultas às obrigações legais ambientais – ilimitada.
– Defesas administrativas – 12 por ano.
– Avaliação e orientação sobre o Certificado de Registro Cadastral para o transporte de produtos controlados pela Polícia Federal.
– Avaliação e orientação sobre o Certificado de Registro para o transporte de produtos controlados pelo Exército.
– Avaliação das licenças ambientais e do Cadastro Técnico Federal das empresas associadas (matriz e filiais), sendo o mesmo realizado anualmente de acordo com a data pré-agendada junto à Assessoria Jurídico Ambiental.
– Acompanhamento dos Associados durante todo o processo de Atendimento à Emergência Ambiental, inclusive com a orientação quanto a resposta ao Auto de Fiscalização e avaliação prévia dos documentos que serão encaminhados ao Núcleo de Emergência Ambiental.
– Palestras online em SIPATs em Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Responsabilidade Ambiental (Até 50 minutos) para a semana da SIPAT realizada pelas empresas associadas.
Com o aumento dos prejuízos causados pelo roubo de cargas e de veículos nas últimas décadas, o SETCEMG direcionou parte de suas ações para a prevenção a esse crime. O serviço conta com um especialista no tema para auxiliar as empresas a agirem preventivamente e tomarem rapidamente as providências necessárias em caso de sinistro. Todos os associados têm direito a este serviço
Serviços gratuitos para as empresas associadas
– Consultoria em prevenção ao roubo de cargas com atendimento presencial.
– Rapidez e agilidade nas primeiras providências em caso de sinistro.
– Participação em grupos estratégicos de segurança junto a órgãos de repressão e combate ao roubo de cargas.
– Participação em fóruns e comitês de definição de políticas públicas de combate ao roubo de cargas com autoridades nacionais.
– Contato permanente com representantes das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.
O SETCEMG oferece uma gama extensa de treinamentos. As empresas associadas têm valores diferenciados e mais acessíveis em todos os cursos oferecidos. O investimento é de 50% do valor cobrado de uma empresa não associada. Em muitos casos, a primeira inscrição é gratuita para o associado.
Oportunidade de conexão com outros líderes e profissionais do setor. O compartilhamento de experiências e conhecimentos pode abrir portas para parcerias estratégicas e colaborações que podem impulsionar seu negócio.
Constantemente o SETCEMG promove eventos de integração e prestação de informações a empresários e executivos das empresas de transportes. Uma das iniciativas de maior sucesso é o Café com Palestra, que sempre viabiliza o encontro de especialistas e autoridades do governo com o setor. Realizamos encontros bimestrais entre os empresários das empresas associadas promovendo o relacionamento e sempre trazendo palestras e discussões de interesse do setor.
O SETCEMG viabiliza o encontro setorizado de representantes das empresas para o compartilhamento de experiências e trocas de informações. É por meio dos GTs que a entidade fica sabendo das principais demandas dos transportadores. Esses grupos são a principal ferramenta da entidade para sair em busca de reivindicações para o setor. Atualmente, o SETCEMG tem os Grupos Técnicos de Trabalho Tributário, Recursos Humanos, Segurança Logística, Meio Ambiente e Transporte de Fármacos.
Idealizado pela NTC&Logística, a Comissão de Jovens empresários do TRC Comjovem tem seu núcleo regional sediado no SETCEMG. A Comjovem tem como objetivo atrair e desenvolver o jovem empresário e executivo do transporte para estar apto a assumir a liderança das entidades representativas e sua empresa, levando inovação e transformação para setor.
O SETCEMG tem um Núcleo de Comunicação ativo responsável por estabelecer a comunicação entre a entidade, suas associadas, transportadores e o universo que envolve o setor de transporte rodoviário de cargas e logística, órgãos públicos, bem como a sociedade em geral quando do interesse da categoria.
Para isso, utiliza ferramentas de email-marketing, presença nas redes sociais (Instagram, LinkedIn e Facebook), newsletter, site, publicações específicas, circulares e sua revista mensal “Informativo Minas Transportes”.
Assim, o SETCEMG mantém suas associadas atualizadas sobre as últimas tendências, regulamentações e melhores práticas no setor. Isso proporciona uma vantagem competitiva ao tomar decisões informadas e estratégicas.
Os associados do SETCEMG têm à disposição, salas para reuniões, treinamentos e contatos com clientes e fornecedores. As salas possuem capacidade para até 100 pessoas, ar condicionado e toda a estrutura de multimídia. O associado tem direito ao uso gratuito dos espaços até 4 vezes por ano com agendamento prévio. O agendamento deve ser feito na secretaria do SETCEMG por telefone ou e-mail.
O SETCEMG apoia o Despoluir Programa Ambiental do Transporte, criado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que visa melhorar o desempenho ambiental do setor de transporte.
Os associados do SETCEMG têm os níveis de opacidade das suas frotas aferidas gratuitamente. Assim, a frota passa por uma avaliação feita com base nas normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e o veículo que estiver dentro dos padrões de emissão de poluentes recebe o Selo Verde Despoluir. A cada ano, as empresas que se destacam ainda participam do prêmio Melhor AR, da Fetcemg, que homenageia as empresas ambientalmente responsáveis.
O SETCEMG é um posto credenciado da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a inscrição e atualização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), possuindo uma equipe altamente capacitada para agilizar o processo das empresas junto à ANTT. A empresa associada do SETCEMG paga para valores diferenciados pelos serviços.
Visando trazer mais comodidade e vantagens para os transportadores rodoviários de carga, o Setcemg passou a emitir a Autorização Especial de Trânsito (AET). Os serviços são prestados junto aos seguintes órgãos: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Departamentos de Estradas de Rodagem dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Distrito Federal. O contato deverá ser feito pelo telefone (31) 3490-0330 ou e pelo e-mail aet@setcemg.org.br.
Leve todas estas vantagens com você.
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