DEVIDO A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS, A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA ON-LINE, ATRAVÉS DA FERRAMENTA ZOOM.
NÃO SERÁ PRECISO BAIXAR NENHUM APLICATIVO, APENAS TER UM COMPUTADOR OU SMARTPHONE COM WEBCAM, MICROFONE E CONEXÃO À INTERNET.
Durante a capacitação, serão apresentados conceitos importantes sobre os requisitos legais para a contratação de Transportador Autônomo de Cargas previsto na legislação, com orientações sobre a contratação, tratamento e rescisão do contrato de prestação de serviços.
Com conceitos e aplicações práticas, os participantes compreenderão como deve ser feita a contratação de Transportador Autônomo de Cargas, observando os termos previsto na legislação vigente.
JEFERSON OLIVEIRA: Advogado especialista no setor de transporte a mais de 10 anos, integrante do quadro social do escritório Paulo Teodoro Advogados Associados e Assessor Jurídico do Setcemg e Fetcemg.
O curso aborda conceito e requisitos legais sobre o Transportador Autônomo de Cargas previsto nas Leis 7.290/84 e 11.442/07, complementadas pela Lei 13.103/15, reconhecimento de vínculo de emprego na Justiça do Trabalho, bem como dá orientações sobre a contratação, tratamento e rescisão do contrato de prestação de serviços.
Este curso foi criado especialmente para profissionais de empresas transportadoras dos setores operacional, fiscal, pessoal e recursos humanos, que lidam diariamente com Transportadores Autônomos de Carga.
ASSOCIADO: R$ 180,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 360,00 POR PARTICIPANTE.
DEVIDO A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS, A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA ON-LINE, ATRAVÉS DA FERRAMENTA ZOOM.
NÃO SERÁ PRECISO BAIXAR NENHUM APLICATIVO, APENAS TER UM COMPUTADOR OU SMARTPHONE COM WEBCAM, MICROFONE E CONEXÃO À INTERNET.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
