Capacitação com objetivo de preparar as empresas de transportes para a nova versão do eSocial – S11
A nova diretriz do governo federal em relação ao e-Social, fez com que a plataforma de informações ao fisco, fosse totalmente reestruturada, sob o ponto de vista da simplificação e desburocratização. Assim torna-se fundamental conhecer, entender e debater tais mudanças, afim de operacionalizar as novas perspectivas informativas no e-Social e a simplificação implementada na plataforma. O foco desse treinamento é a nova versão S-1.1 que conforme calendário do Governo já deverá ser enviada a partir de 16/01/2023 e terá o período de convivência com a versão S-1.0 até o dia 19/03/2023.
Durante o evento, serão abordados os principais aspectos técnicos e normativos necessários à implementação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial. Serão apresentadas ainda as novidades da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME Nº 33, de 6 de outubro de 2022, que aprovou a versão S-1.1 do leiaute e o Manual de Orientação do Sistema (MOS) do eSocial.
RODRIGO DOLABELA, Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor da FIEMG, da AMIS (MG), OCEMG (MG), SESCOOP NACIONAL. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
ASSOCIADO:
R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO:
R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
Confirmação do curso está sujeita ao preenchimento das vagas
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
