Emergência Ambiental: Sua empresa está preparada?

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Emergência Ambiental: Sua empresa está preparada?

05/08/2019 : 08:30 - 11:00

Em 28 de setembro de 2019 entra em vigor a Regulamentação da Emergência Ambiental (Lei 22.805/2017 e Decreto 47.629/2019), que trata sobre o transporte de produtos e resíduos perigosos e determina obrigações para o Estado, transportador, embarcador e contratante do transporte de produtos perigosos. Conhecer, antecipadamente, as obrigações trazidas pela legislação, permite que a empresa promova as adaptações necessárias, e evite autuações.

DATA: 05 de agosto de 2019

HORÁRIO: de 8h30 às 11h

OBJETIVO

Conhecer a normativa, para o dimensionamento dos recursos em caso de danos ambientais.

PÚBLICO ALVO

Gestores, gerentes, técnicos em segurança, encarregado pela expedição, embarcadores e responsáveis pelo acompanhamento das normas ambientais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Principais obrigações dos transportadores;
  • Responsabilidade do embarcador no acidente ambiental;
  • Melhorias das rodovias;
  • Tempo de tomada de decisão e a importância do Programa de Gerenciamento de Risco;
  • O que fazer quando ocorrer um acidente ambiental no transporte.

PALESTRANTE

WALTER ROCHA DE CERQUEIRA: Advogado, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direitos difusos e doletivos, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Trabalho em cursos de graduação e pós-graduação. Auditor-líder nas normas ISO 14001 e OHSAS 18001. Áreas de Atuação: Consultoria em Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social, Contencioso Administrativo, Ambiental, Cível e Empresarial.

INVESTIMENTO

Associados: 1º Inscrição Gratuita e a partir da segunda o valor é de R$ 230,00 por participante.

Não Associados: R$ 460,00 por participante.

Pagamentos: Após confirmação de inscrição, será encaminhado boleto bancário para o e-mail indicado.

Cancelamento/Desistência/Substituição:

Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.

Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.

Detalhes

Data:
05/08/2019
Hora:
08:30 - 11:00
Categoria de Evento:

Local

Setcemg
Avenida Antônio Abrahão Caram, 728 - Bairro Pampulha
Belo Horizonte, Minas Gerais 31275-000 Brasil
Telefone:
(31) 3490-0330

Organizador

Setcemg
Telefone:
(31) 3490-0330
E-mail:
contato@setcemg.org.br
Website:
https://setcemg.org.br/

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