Capacitação teórica e prática
A fórmula para atrair talentos e montar equipes de alta performance.
Domine os seguros obrigatórios, evite prejuízos na sua operação. Garanta a sua vaga.
Fiscalização da ANTT: Piso Mínimo de Fretes – Vale Pedágio – Seguros – Novas Regras do MDF-e
08/05 : 13:30 - 17:30
Modalidade: Presencial/online.
Para fazer uma turma In-Company, entre contato para fazer uma cotação: (31) 3490-0330.
O SETCEMG EMITE CERTIFICADO DE TODOS OS CURSOS!
Abordar a fiscalização da ANTT quanto ao cumprimento do Piso Mínimo de Fretes, bem como as novas regras do MDF-e e CIOT, além do Vale Pedágio Obrigatório e a contratação de seguros obrigatórios no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).
Sua operação 100% regularizada: transforme o cumprimento da ANTT em tranquilidade.
PALESTRANTES:
Márcio Américo de Oliveira Mata
Maria Alzira Dias Neta
Componentes do núcleo Cível do Escritório Paulo Teodoro Advogados Associados e
Assessores Jurídicos do SETCEMG.
CONHEÇA OS TEMAS QUE SERÃO TRABALHADOS:
Conteúdo Programático
• Piso Mínimo de Fretes – Lei 13.703/18
• MP 1.343/26
• Resoluções ANTT 5.867/20, 6.077/26 e 6.078/26
- Vale Pedágio Obrigatório – Lei 10.209/01
• Resolução ANTT 6.024/23 - Seguros Obrigatórios no TRC – Lei 11.442/07
INVESTIMENTO
ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
Não perca essa oportunidade!
A CONFIRMAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.