ICMS no Transporte Rodoviário de Cargas

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ICMS no Transporte Rodoviário de Cargas

26/11 : 08:30 - 12:00

A confirmação da realização deste curso está condicionada ao atingimento de um número mínimo de inscrições. Portanto, não perca tempo e garanta a sua participação. No caso de cancelamento, comunicaremos com antecedência.

Durante a capacitação, serão apresentados os principais aspectos legais do ICMS sobre o setor de transporte de cargas em Minas Gerais.

Com conceitos e aplicações práticas, os participantes compreenderão mais dos aspectos legais do ICMS para o setor de transporte.

capacitação prática…

Que abordará por meio de conceitos, cases de sucesso e atividades práticas os conceitos e aspectos legais do ICMS para o setor de transporte de cargas.

criada para o seu negócio…

O curso abordará conceitos e aspectos legais do ICMS especificamente para o setor de transporte rodoviário de cargas.

programação direcionada…

Especialmente para empresários, contadores, encarregados pela área fiscal, encarregados na apuração, advogados e demais pessoas interessadas no tema.

PALESTRANTE

REINALDO LAGE: advogado atuante na área tributária especialista em Direito Tributário pela Faculdades Milton Campos, assessor jurídico do Setcemg e da FETCEMG.

CONHEÇA OS TEMAS QUE SERÃO TRABALHADOS

 

  • Apresentação das principais regras de incidência do ICMS/MG no transporte
    rodoviário de cargas, base de cálculo, alíquotas, imunidades e isenções;
  • Hipótese de incidência do ICMS no TRC;
  • Base de cálculo;
  • Apuração pelo sistema de débito/crédito;
  • Créditos passíveis de aproveitamento;
  • Crédito do ativo imobilizado;
  • Saídas isentas e estorno do crédito;
  • Convênio 106/96 – crédito presumido de ICMS;
  • Isenções e imunidade;
  • Subcontratação e redespacho;
  • Obrigações acessórias;
  • Penalidades previstas na legislação.

INVESTIMENTO

ASSOCIADO: R$ 180,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 360,00 POR PARTICIPANTE.

CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:

Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com três dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Essa regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que se a desistência não for informada dentro do prazo, implicará em cobrança referente a despesas gerais.

Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se o direito de cancelar o curso com até 48 horas de antecedência no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.

Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Essa autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.

Detalhes

Data:
26/11
Hora:
08:30 - 12:00

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