Conhecer as obrigações legais para o trabalho em altura nos casos de transporte de combustível e perigosos e os riscos envolvidos na atividade, é um diferencial para as empresas e seus colaboradores quando da contratação dos serviços, bem como no momento da transferência do produto perigoso, garantido-se a aderência dos procedimentos ao regramento legal.
As normativas que regulamentam a atividade de trabalho em altura sofreram alterações substanciais nos últimos anos, sendo de grande importância manter-se atualizado para a compreensão das obrigações e riscos envolvidos no processo de contratação, expedição, transferência e transporte de combustíveis.
Walter Rocha de Cerqueira – Sócio Fundador da Rocha Cerqueira; Mestre em Direito Privado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela IEC/PUC Minas; Graduado em Direito pela UFMG. Membro Titular da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CEP2R2 Minas e integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG Seccional Pedro Leopoldo; Head da Assessoria Jurídico-Ambiental do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais; Head da Assessoria Jurídico-Ambiental da Federação Empresas de Transporte de Cargas de Minas Gerais. Auditor Líder de Sistema de Gestão Integrado (ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001).
○ realização da análise de riscos
○ medidas de segurança a serem adotadas
○ treinamentos obrigatórios
○ equipamentos de proteção individual e o uso adequado.
○ desenvolvimento do procedimento operacional para as atividades.
○ conhecimento da legislação
○ uso adequado dos EPI´s
○ análise do risco antes da atividade
ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
