capacitação prática…
Capacitação que abordará, por meio de conceitos, cases de sucesso e atividades práticas quais são obrigações trazidas com a Lei do Motorista – Lei 13.103/15.
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL – REGULAMENTAÇÃO PARA O TRANSPORTE SEGURO
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Transporte de Combustível – Regulamentação Para o Transporte Seguro
20/10/2022 : 09:00 - 12:00
Conhecer as obrigações legais para o transporte de combustível e os riscos envolvidos na atividade, é um diferencial para as empresas e seus colaboradores quando da contratação dos serviços, bem como no momento da expedição e do transporte, garantido-se a aderência dos procedimentos ao regramento legal.
As normativas que regulamentam a atividade de transporte de combustível sofreram alterações substanciais nos últimos anos, sendo de grande importância manter-se atualizado para a compreensão das obrigações legais aplicáveis aos diversos atores envolvidos no processo de contratação, expedição e transporte do combustível.
O que a empresa ganhará mandando seu colaborador para o treinamento?
Todos projetos de melhorias, adequação e capacitação sobre o tema permitirão que os envolvidos, direta ou indiretamente, no transporte e manejo de combustível entendam a legislação e identifiquem possíveis falhas no processo, contribuindo para a melhoria de práticas e procedimentos, no sentido de levarmos os envolvidos a aperfeiçoá-las e corrigi-las em busca de uma maior eficiência e sustentabilidade do processo.
PALESTRANTE
Juliana de Oliveira Soares. Assessora jurídico ambiental do Setcemg e da Fetcemg. Membro da Comissão Especial de Preparação e Resposta Rápida à Emergência Ambiental – CEP2R2/MG. Auditoria Lider de Sistema de Gestão Integrada, Pós Graduada em Direito ambiental. Sócia da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.
CONHEÇA OS TEMAS QUE SERÃO TRABALHADOS
1) Principais alterações trazidas pela Resolução ANTT 5947/2021.
2) Obrigações e responsabilidades do:
○ expedidor de combustíveis
○ transportador de combustíveis
○ contratante de combustíveis
3) Documentos legais para o transporte de combustíveis.
4) Documentos de porte obrigatório no transporte de combustíveis e as implicações legais da ausência dos mesmos.
5) Documento Fiscal para a expedição de combustíveis – Informações obrigatórias.
6) Sinalização do veículo: O que são o painel de segurança, o rótulo de risco e qual a sinalização adequada.
7) Documentos obrigatórios para a qualificação do motorista no transporte de combustíveis.
8) Acidentes ambientais e a obrigação de prestar informações aos órgãos fiscalizadores.
9) Transporte de combustíveis em quantidades limitadas e as exceções aplicáveis.
INVESTIMENTO
ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
Capacitação on-line.
A CONFIRMAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
