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Circulares da Semana

Na última semana, foram enviadas as circulares 059 a 061/2026, com conteúdos estratégicos e orientações importantes. Confira abaixo:

Circular 059/2026 – Mais tempo, mais presença: o avanço da licença-paternidade no Brasil
Ref.:  Novas Disposições sobre Licença-Paternidade e Salário-Paternidade – Lei nº 15.371/2026

Circular 60/2026 (AP): Licença-paternidade será ampliada para até 20 dias

Ref.: Ampliação da licença paternidade e criação do Salário-Paternidade

Circular 61/2026 (AP): Nova Lei nº 15.377/2026 atualiza a CLT e reforça a saúde preventiva nas empresas

Ref.: Lei nº 15.377/2026 – Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho sobre saúde preventiva

Circular 062/2026: Nova lei permite ausência para exames sem desconto salarial

Ref: O que muda na CLT com a Lei nº 15.377/2026 sobre vacinação, HPV e exames preventivos

Circular 63/2026 -Processo Eleitoral 2026/2029 – Edital de Registro de Chapa

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