Vencedor investirá R$ 8,7 bi (CAPEX e OPEX) em 30 anos
ABR-040/MG será administrada pelo Consórcio Infraestrutura MG (Corretora Necton Investimentos), parte do grupo EPR, que arrematou o processo licitatório promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes (MT) nesta quinta-feira (11/4), na B3, em São Paulo (SP). O vencedor do certame vai investir R$ 8,7 bilhões em 30 anos de concessão.
O grupo apresentou o valor de desconto de tarifa de 11,21% sob a Tarifa Básica de Pedágio de Multifaixas de R$ 17,71/100km. Os outros concorrentes foram CCR S.A. (proposta de desconto de 1%) e Vetor Norte (Corretora Terra Investimentos, com proposta de 0%).
Em seu discurso, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou que foi o encerramento da primeira relicitação da ANTT, com um projeto de qualidade, bem elaborado e construído em parceria com o Ministério dos Transportes, a Infra S.A. e com colaboração do IFC. “Foi um leilão muito disputado, trazendo vários players novos para o mercado de infraestrutura, o que mostra a confiança dos investidores no nosso trabalho. Não só foi aprimorada a elaboração dos projetos, como também a gestão dos novos contratos. Estamos, assim, levando a infraestrutura do Brasil para um novo e revolucionário patamar”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também ressaltou que foi a primeira relicitação que chega ao final, de forma exitosa devido ao trabalho em equipe. “A ANTT é uma agência reguladora que tem um trabalho de altíssima qualidade, sempre em parceria com o Ministério. Temos que somar esforços, trabalhar juntos, cada um com seu papel”. Renan Filho concluiu que os projetos de leilões previstos para o ano terão a capacidade de atrair e ampliar o capital privado para a infraestrutura nacional e isso vai ajudar o povo brasileiro, bem como promover o desenvolvimento socioeconômico. “O país está no caminho certo. Viva o êxito deste leilão e que ele possa se replicar nos próximos”, finalizou.
A concessão
Trata-se de concessão, por 30 anos, do Sistema Rodoviário da BR-040/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-356/MG(A) (p/ Belo Horizonte) até Juiz de Fora/MG, no entroncamento com a Antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), perfazendo o total de 232,100 km.
O projeto foi estruturado pela ANTT e pela Infra S.A., com consultoria do International Finance Corporation (IFC), instituição vinculada ao Banco Mundial. O projeto prevê investimentos de CAPEX no montante de R$ 5,04 bilhões e OPEX de R$ 3,65 bilhões (totalizando cerca de R$ 8,7 bilhões), abrangendo 163,948 km de duplicações, 42,153 km de faixas adicionais, 15,374 km de vias marginais, 14,230 km de ciclovias, 8 passarelas, 57 pontos de ônibus, 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.
Todos os municípios que fazem parte da referida malha rodoviária serão beneficiados pelo empreendimento (diretamente e indiretamente: Alfredo Vasconcelos; Belo Horizonte; Barbacena; Conselheiro Lafaiete; Congonhas; Carandaí; Cristiano Otoni; Ewbank da Câmara; Itabirito; Juiz de Fora; Nova Lima; Ouro Preto; Oliveira Fortes; Ressaquinha; Santos Dumont. O projeto tem a estimativa de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.
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Inovações tecnológicas
Está prevista a implantação de sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; um sistema de monitoramento meteorológico e três (3) ambulâncias do Tipo C e duas (2) ambulâncias do Tipo D.
Praças de pedágio
Estão previstas três praças de pedágio em: Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito.
- Praças
A possibilidade de transição do sistema de cabine para a implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, utilizando o sistema de livre passagem (Free Flow), está prevista no edital da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. “Mesmo com a existência das praças no trecho, já está previsto no contrato de concessão, a possibilidade de migração ao longo dos anos iniciais para o sistema Free Flow. Para adesão, basta apenas que tenhamos a evolução da implementação da tecnologia no país para que isso vire uma realidade na BR-040″, destacou Fonseca.
A concessão prevê o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de TAG’s. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.
Fonte: ANTT
