A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou o Decreto 17.523 de 7 de janeiro de 2021, que oficializa o fechamento do comércio não-essencial na capital mineira a partir da próxima segunda-feira (11/01). A medida já havia sido anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na última quarta-feira (06/01) e ficará em vigor por tempo indeterminado.
A portaria 17.253/2021 permitirá, em Belo Horizonte, apenas o funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais. Supermercados, farmácias, postos de gasolina, padarias, sacolões, entre outros estão no rol de atividades autorizadas a abrir as portas na cidade .
A decisão de fechar o comércio não-essencial foi tomada por Alexandre Kalil após uma reunião com o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, também na quarta-feira. O grupo, que é composto pelo secretário de Saúde de BH, Jackson Machado, além dos infectologistas Estevão Urbano, Carlos Starling e Unaí Tupinambás, decidiu por recuar na flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos.
Veja como ficará o comércio em BH a partir de segunda
- Padarias e lanchonetes (vedado o consumo no local) (de 5h às 22h)
- Comércio varejista de laticínios e frios (de 7h às 21h)
- Açougue e Peixaria (de 7h às 21h)
- Hortifrutigranjeiros (de 7h às 21h)
- Minimercados, mercearias e armazéns (de 7h às 21h)
- Supermercados e hipermercados (de 7h às 22h)
- Artigos farmacêuticos (sem restrição de horário)
- Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula (sem restrição de horário)
- Comércio varejista de artigos de óptica (sem restrição de horário)
- Artigos médicos e ortopédicos (sem restrição de horário)
- Tintas, solventes e materiais para pintura (de 7h às 21h)
- Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragem (de 7h às 21h)
- Madeireira (de 7h às 21h)
- Material de construção em geral (de 7h às 21h)
- Combustíveis para veículos automotores (sem restrição de horário)
- Peças e acessórios para veículos automotores (de 8h às 17h)
- Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – GLP (sem restrição de horário)
- Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle (5h às 17h)
- Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários (sem restrição de horário)
- Casas lotéricas (sem restrição de horário)
- Agência de correio e telégrafo (sem restrição de horário)
- Comércio de medicamentos para animais (sem restrição de horário)
- Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 (sem restrição de horário)
- Atividades industriais (sem restrição de horário)
- Banca de jornais e revistas (sem restrição de horário)
- Serviços de alimentação, apenas para entrega em domicílio e retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, nos termos do art. 3º do Decreto nº 17.328, de 2020 (sem restrição de horário)
- Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020 (sem restrição de horário)
- Atividades autorizadas neste anexo em funcionamento no interior de shopping centers, galerias de loja e centros de comércio (Deverão ser observados os horários de cada atividade)
Não podem funcionar em BH
- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza
- Boates, danceterias, salões de dança
- Casas de festas e eventos
- Feiras, exposições, congressos e seminários
- Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas
- Cinemas e teatros
- Clubes de serviço e de lazer
- Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico
- Clínicas de estética e salões de beleza
- Parques de diversão e parques temáticos
- Bares, restaurantes e lanchonetes (para consumo interno)
Também ficam suspensas
- Autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos
- Autorizações de feiras em propriedade
- Autorizações para atividades de circos e parques de diversões
Parques e Zoológico abrem; Feira Hippie é suspensa
Festas em espaços comuns de condomínios residenciais ou corporativos continuam proibidas.
Parques públicos e o Zoológico de BH continuam recebendo visitantes com agendamento prévio. As praças permanecerão abertas. O BH Resolve também vai manter os atendimentos presenciais com marcação pela internet e restrições.
Delivery e retirada na porta
A prefeitura também ressalta que todos os estabelecimentos poderão vender por delivery e os que tiverem estacionamento internalizado (sem ser na calçada), podem disponibilizar o serviço de drive-thru para os clientes. Bares, restaurantes e estabelecimentos dessa natureza podem atender por delivery e retirada na porta, sem consumo no local.
Com informações do portal Uai