O Presidente Jair Bolsonaro aprovou, na última semana, resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para 2022. A decisão foi publicada na última sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.
O governo tem a estimativa que a nova resolução evite uma elevação nos preços de até R$0,12 no ano que vem, considerando já o cenário de aumento das commodities, como soja e a desvalorização cambial. Vale ressaltar que a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com 71% na composição, é a soja.
Pela legislação atual, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode aumentar o teor em até 15% ou reduzir ao máximo de 6%. Essa decisão é tomada de acordo com o interesse público. Há dois meses, opercentual era 13% considerando as elevações nos preços.
Segundo o CNPE, as medidas são para contenção do preço do diesel, mas não comprometem a manutenção da Política Nacional dos Biocombustíveis.
