As normativas que regulamentam a atividade de transporte de produtos perigosos sofreram alterações substanciais nos últimos anos, sendo de grande importância manter-se atualizado para a compreensão das obrigações legais aplicáveis aos diversos atores envolvidos no processo de contratação, expedição e transporte de produtos perigosos.
Todos projetos de melhorias, adequação e capacitação sobre o tema permitirão que os envolvidos, direta ou indiretamente, no transporte e manejo de produtos perigosos entendam a legislação e identifiquem possíveis falhas no processo, contribuindo para a melhoria de práticas e procedimentos, no sentido de levarmos os envolvidos a aperfeiçoá-las e corrigi-las em busca de uma maior eficiência e sustentabilidade do processo.
A confirmação do curso está sujeita ao preenchimento das vagas.
JULIANA OLIVEIRA SOARES: Assessora juridicoambiental do Setcemg e da Fetcemg. Advogada formada pela PUC Minas, com mais de 14 anos de experiência em consultoria jurídica. Especialista em Direito Ambiental pela FUMEC. Integrante do quadro de advogados do escritório Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.
THIAGO VITOR OLIVEIRA SARMENTO: Advogado associado na Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados; Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Graduado em Direito na modalidade integral pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
○ expedidor de produtos e resíduos perigosos
○ transportador de produtos e resíduos perigosos
○ contratante de produtos e resíduos perigosos
ASSOCIADO: INSCRIÇÃO R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.
