As normativas que regulamentam a atividade de transporte de resíduos sofreram alterações substanciais nos últimos anos. Venha atualizar-se sobre as obrigações legais aplicáveis aos diversos atores envolvidos no processo de contratação, expedição e transporte de produtos perigosos.
Prepare os gestores, expedidores e operadores de logística em diversos contextos para entender e gerenciar o transporte, expedição, armazenamento e manuseio dos resíduos.
Um gestor bem treinado e com domínio da legislação ambiental garantirá a segurança dos envolvidos na operação de transporte e nas tratativas com os clientes externos.
JULIANA OLIVEIRA SOARES: Assessora jurídico ambiental do Setcemg e da Fetcemg. Membro da Comissão Especial de Preparação e Resposta Rápida à Emergência Ambiental – CEP2R2/MG. Consultora e Auditoria de Requisitos Legais de Meio Ambiente e Saúde e Segurança, com mais de 5 anos de experiência. Advogada formada pela PUC Minas, Especialista em Direito Ambiental pela FUMEC. Sócia da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.
1 – Principais obrigações legais no Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
2 – Documentos legais para o transporte de resíduos:
3 – Manifesto de Transporte de Resíduos e o SINIR:
ASSOCIADO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.
NÃO ASSOCIADO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.
A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA ON-LINE, POR MEIO DA FERRAMENTA ZOOM.
É CONDIÇÃO TÉCNICA PARA SUA REALIZAÇÃO, A INSCRIÇÃO DE PELO MENOS 10 PESSOAS. POR ISSO, FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO.
CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:
Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.
Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.
Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.