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Principais infrações no Transporte de Produtos Perigosos no TRC

23/04 : 08:30 - 15:30

Modalidades: On-line e In-Company (novidade).
Entre contato para fazer uma cotação: (31) 3490-0330.

Curso possui certificado!

Conhecer as obrigações legais para o transporte de produtos perigosos e os riscos envolvidos na atividade, é um diferencial para as empresas e seus colaboradores quando da contratação dos serviços, bem como no momento da expedição do produto perigoso, garantido a aderência dos procedimentos ao regramento legal.

As normativas que regulamentam a atividade de transporte de produtos perigosos sofreram alterações substanciais nos últimos anos, sendo de grande importância manter-se atualizado para a compreensão das obrigações legais aplicáveis aos diversos atores envolvidos no processo de contratação, expedição e transporte de produtos perigosos.

Todos projetos de melhorias, adequação e capacitação sobre o tema permitirão que os envolvidos, direta ou indiretamente, no transporte e manejo de produtos perigosos entendam a legislação e identifiquem possíveis falhas no processo, contribuindo para a melhoria de práticas e procedimentos, no sentido de levarmos os envolvidos a aperfeiçoá-las e corrigi-las em busca de uma maior eficiência e sustentabilidade do processo.

capacitação prática…

Que abordará não só os conceitos, mas também promoverá atividades práticas e interativas como dinâmicas, estudo de casos, vídeos, exercícios e jogos teatrais, dentre outras.

criado para o seu negócio…

O curso será realizado em dois módulos contendo teoria e a prática que acontecerá durante o intervalo dos dois módulos. Desta forma o participante terá a oportunidade de vivenciar todo o conteúdo aprendido no primeiro módulo e, no momento do segundo módulo, tirar as dúvidas que, por ventura surgirão. Este método permite a avaliação e a construção de novas ideias sobre comunicação e relacionamento interpessoal.

PROGRAMAÇÃO DIRECIONADA…

Empresários ou profissionais que desejam aperfeiçoar aspectos como organização, limpeza, padronização, produtividade e qualidade nas suas empresas.

PALESTRANTE

Pedro Abrahão – Assessor jurídico-ambiental do Setcemg, especialista em Direito Ambiental e advogado da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

CONHEÇA OS TEMAS QUE SERÃO TRABALHADOS

 

  1. Principais alterações trazidas pela Resolução ANTT 5998/2022.
  2. Obrigações e responsabilidades do:

○ expedidor de produtos e resíduos perigosos – o que mudou

○ transportador de produtos e resíduos perigosos – obrigações excluídas

○ contratante de produtos e resíduos perigosos – novas obrigações.

  1. Documentos legais para o transporte de produtos e resíduos perigosos.
  2. Documentos de porte obrigatório no transporte de produtos e resíduos perigosos e as implicações legais da ausência dos mesmos.
  3. Como preencher o documento Fiscal para a expedição de produtos e resíduos perigosos – Informações obrigatórias.
  4. Restrições aplicáveis no transporte de produtos e resíduos perigosos
  5. Sinalização do veículo: O que são o painel de segurança, o rótulo de risco e os símbolos especiais.
  6. Documentos obrigatórios para a qualificação do motorista no transporte de produtos e resíduos perigosos.
  7. Infrações que configuram situação de grave e iminente risco à integridade física de pessoas, à segurança pública ou ao meio ambiente – Caráter punitivo e a pena de apreensão do veículo.
  8. Infrações administrativas aplicáveis ao transportador, expedidor e contratante.
  9. Acidentes ambientais e a obrigação de prestar informações aos órgãos fiscalizadores.
  10. Transporte de produtos e resíduos perigosos em quantidades limitadas e as exceções aplicáveis.

INVESTIMENTO

ASSOCIADO:
R$ 200,00 POR PARTICIPANTE.

NÃO ASSOCIADO:
R$ 400,00 POR PARTICIPANTE.

Confirmação do curso está sujeita ao preenchimento das vagas

CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/SUBSTITUIÇÃO:

Por parte do participante – Só será aceito via e-mail com 3 dias úteis de antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso prévio ou fora prazo estipulado, será cobrado 50% do valor do curso referente a despesas gerais do evento. Esta regra também vale para as inscrições gratuitas, uma vez que a desistência não for informada dentro do prazo implicará em cobrança referente a despesas gerais.

Cancelamento por parte do SETCEMG – O SETCEMG reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 10 participantes ou por alguma eventualidade.

Termo de Autorização de Uso de Imagem – O participante inscrito AUTORIZA o uso de sua imagem captada durante a realização do evento em fotos ou filme, para uso nos canais de divulgação institucional do SETCEMG, abrangendo tal autorização a gravação de entrevistas e depoimentos. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e manifestações em todo o território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.

Detalhes

Data:
23/04
Hora:
08:30 - 15:30

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