CNT rejeita proposta de outorga onerosa na concessão de rodovias

Modelo prevê a cessão das Br’s 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo
Assim como a bancada mineira no Congresso Nacional, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) desaprovou o modelo adotado pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) no edital para a concessão de 30 anos das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. A entidade, inclusive, vai trabalhar para que o certame seja alterado. O principal questionamento recaí sobre o desempate do leilão: a empresa vencedora será a que oferecer a maior outorga – ou seja, aquela que pagar mais para o governo federal.
Na avaliação da CNT, caso seja mantido esse critério, os valores do pedágio podem aumentar. Como mostrou O TEMPO, este será o padrão adotado para todos os empreendimentos rodoviários: ficará com a administração da rodovia quem oferecer a menor tarifa básica de pedágio, com deságio limitado a 12%, e, em caso de empate, será utilizada a outorga.
“Nós somos do princípio contrário à outorga porque onera o preço. E quanto maior o valor do pedágio final, menos desenvolvimento você traz, porque um transporte caro dificulta o desenvolvimento da economia. Mas, se tiver outorga, que seja como foi feito nas ferrovias, onde o valor dela tem que ser usado, obrigatoriamente, para investir em outras rodovias cujo tráfego não justifica o investimento”, avaliou o presidente da entidade, Vander Costa. A assessoria do Minfra informou, na última semana, que, se for necessário o uso da outorga, o montante será depositado na conta única do Tesouro Nacional.
Costa ainda pontuou que a proposta da CNT para a concessão da BR–381 é cobrar pedágio por quilômetro rodado na rodovia. Pela proposta do edital, serão instaladas 11 praças de pedágio, sendo a tarifa básica é de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla. O documento ainda pode sofrer alterações. A previsão é que ele seja lançado em março de 2020, e o leilão realizado em junho.
“É um trabalho de convencimento, de mudar a política, mas temos que acreditar que um dia vai acontecer. Estou muito otimista, porque pela primeira vez, a CNT foi convidada a participar dos próximos editais antes de serem publicados. Então, vamos levar dados técnicos e informações científicas, porque estamos pedindo que o pedágio seja por quilômetro rodado”, explicou o presidente da CNT. O encontro no Minfra será realizado na segunda quinzena deste mês.

Por FRANSCINY ALVES

Fonte: O Tempo – 12/09/2019

Foto: Mariela Guimarães

Deixe um comentário