O Governo de Minas Gerais vai aumentar a partir do dia 1º de abril o ICMS de todos os combustíveis no Estado, conforme publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 09/2021.
A mudança fará com que, na prática, o ICMS incidente em cada litro dos combustíveis fique mais pesado para os consumidores. No caso da gasolina, R$ 0,23; etanol R$ 0,14; e R$ 0,05 no diesel S10 e S500.
Este será o nono aumento seguido no início de cada mês, seguindo os reajustes de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março quando o estado resolveu aumentar o PMPF para cobrança da tributação estadual dos combustíveis.
Confira na tabela abaixo como ficará o ICMS embutido nos combustíveis em MG após a divulgação do novo Ato Cotepe:
| Gasolina comum (R$/litro) | Gasolina premium (R$/litro) | Etanol hidratado (R$/litro) | Diesel S10 (R$/litro) | Óleo Diesel (R$/litro) | |
| Ato Cotepe Nº 07/2021 | R$ 5,1883 | R$ 6,9434 | R$ 3,4308 | R$ 4,0786 | R$ 4,0074 |
| Ato Cotepe Nº 09/2021 | R$ 5,9448 | R$ 7,5828 | R$ 4,3365 | R$ 4,4400 | R$ 4,3816 |
| Vigência | ———————— | ———————— | ———————— | ———————— | ———————— |
| ICMS MG – 2ª semana de março 2021 | R$ 1,6084 | R$ 2,1525 | R$ 0,5489 | R$ 0,6118 | R$ 0,6011 |
| ICMS MG – 1ª semana de abril 2021 | R$ 1,8429 | R$ 2,3507 | R$ 0,6938 | R$ 0,6660 | R$ 0,6572 |
| Diferença efetiva: | + R$ 0,2345 | + R$ 0,1982 | + R$ 0,1449 | + R$ 0,0542 | + R$ 0,0561 |
O que é o Ato Cotepe?
Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
Com informações do Minaspetro