Nessa terça e quarta-feira (23 e 24), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE P2R2Minas), realizou o segundo dia do Seminário de Emergências Ambientais 2020, que neste ano foi on-line. O tema central foi o “Gerenciamento de Riscos à Saúde e ao Meio Ambiente em Tempos de Pandemia”, em consonância com o momento de crise sanitária vivido atualmente em decorrência do novo coronavírus.
Durante a abertura do evento, na terça-feira, a diretora de Instrumentos de Gestão e Planejamento Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Patrícia Maciel, falou do trabalho desenvolvido pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 MINAS, que é composta por 27 órgãos e entidades federais e estaduais, além da federação do transporte, Fetcemg, e da federação das indústrias, Fiemg.
O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Renato Brandão, destacou a importância do debate, sempre buscando a resposta adequada para dar segurança para as pessoas e preservar o meio ambiente. “Esse momento é amplo e positivo para discutir e repensar ações que estamos tomando para melhorar”, disse.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, corroborou, destacando que a união de todos os órgãos soma na prevenção de acidentes e ajuda a repensar como fazê-lo considerando o “novo normal”. “Esse trabalho envolve a união leal de vários órgãos, com olhar agregador para o atendimento, em especial às primeiras ações em caso de acidentes ambientais. Temos como resultado pessoas e instituições focadas em cumprir seu papel no enfrentamento e na proteção das pessoas e do meio ambiente”, afirmou.
TRANSPORTE DE CARGAS
Com o tema “A gestão e a redução dos riscos de acidentes ambientais em situação de pandemia: boas práticas adotadas pelas transportadoras”, as ações das empresas de transporte no combate ao coronavírus, proteção dos colaboradores e atendimento à legislação ganharam destaque no segundo dia do evento.
O diretor do Setcemg, Antônio Lodi, que também é coordenador da COMJOVEM BH e Região e diretor Financeiro da Transportadora Andrade, apresentou o trabalho desenvolvido em sua empresa, que realiza transporte rodoviário de produtos perigosos.
Além de estar sempre atento à legislação que rege o seu negócio, o empresário desenvolveu novas ações, com foco na proteção dos colaboradores e melhoria de processos. “O novo cenário, com a pandemia pela Covid-19 nos obrigou a repensar a forma de trabalho. Entre as boas práticas que adotamos na empresa, colocamos três pontos fundamentais: a capacitação dos colaboradores, os procedimentos de manutenção e a operação e logística”, disse.
Um check list diário, ações de prevenção recomendadas pelos órgãos de saúde e a diminuição do uso de papel também foram pontos realizados na empresa. “O momento trouxe ainda a possibilidade de verificar os procedimentos, se estavam adequados para a operação e à legislação, e adaptação dos projetos para a nova realidade”, completou.
“Outro ponto importante para observar é o controle da jornada do motorista, mencionado no debate de ontem (23/06). Já tínhamos esse controle e pudemos implementar novas formas de controle, bem como rever conceitos para fazê-lo e digitalizá-lo. E essas são só algumas das ações que adotamos, que podem ser utilizadas não só no transporte, mas também na indústria e no comércio”, finalizou.
O executivo de negócios e relações institucionais do Grupo Cesari Logística, vice-presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) e diretor da Associação Brasileira de Materiais Explosivos e Agregados (ABIMEX), Sérgio Sukadolnick, também apresentou o plano de contingenciamento do grupo no combate ao coronavírus durante a operação.
DEBATE
Após a palestra, a assessora juridicoambiental do Setcemg e da Fetcemg, Juliana Soares, mediou o debate. A advogada iniciou sua fala agradecendo a presença de todos os participantes, organizadores e dos palestrantes pelo evento e compartilhamento de conhecimento, que foi tão produtivo e intenso nos dois dias de evento. “É sempre um prazer participar do Seminário, que é muito aguardado por todos os integrantes da CE P2R2 Minas, que eu, em nome da Fetcemg, participo desta comissão que é tão atuante no estado. Creio que as palavras do Antônio Lodi e do Sérgio Sukadolnick foram reconfortantes para quem participou do primeiro dia do evento (quarta-feira, 23/06), quanto à preocupação com a saúde e cuidados com os motoristas, que não pararam durante a pandemia”, concluiu.
PRIMEIRO DIA
MAPA DE ACIDENTES
O coordenador do Núcleo de Emergências Ambientais, Edilson Coelho, apresentou dados sobre os principais acidentes que acontecem no estado de Minas Gerais, destacando o aumento do número de acidentes desde 2006. A previsão para 2020 é que o número seja menor que o ano passado, devido às medidas de prevenção que o núcleo tem adotado.
Um dos principais produtos que consta nos registros de acidentes é a amônia, que foi tratada na segunda palestra do dia. Como destacado na palestra do NEA, a amônia é um dos produtos que mais são encontrados em acidentes. João Márcio, Manuel Dubra e Ângelo Inácio dos Santos , representantes da Ultrafértil, destacaram as orientações básicas de segurança no armazenamento, operação e transporte de amônia, considerando que o produto é muito utilizado na indústria brasileira.
SAÚDE E SEGURANÇA
A especialista em Políticas e Gestão da Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Sandra Moreno, falou sobre a importância da proteção dos trabalhadores neste momento de crise sanitária. Ela pontuou que é preciso pensar nos trabalhadores que atuam no combate ao acidente e naqueles que estão na linha de frente e nos serviços essenciais, como o transporte de cargas. Dentro do programa Minas Consciente, do governo estadual para o enfrentamento da pandemia, a palestrante destacou o plano destinado aos motoristas de caminhão para se proteger, bem como evitar a disseminação do vírus.
Na sequência, a coordenadora das Câmaras Temáticas Resíduos Sólidos e Saúde Ambiental da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Roseane Garcia, falou sobre os riscos sanitários da Covid-19. A palestrante destacou o saneamento básico como fator fundamental na proteção da população contra a Covid-19, além das medidas de higiene. Com isso, é necessário focar no mapeamento da população que está com o abastecimento de água potável comprometido.
Confira mais detalhes de como foi o primeiro dia do evento aqui.
SEGUNDO DIA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Além das palestras específicas do transporte de cargas, o segundo dia de evento tratou ainda dos “Aspectos técnicos e criminais da Lei n° 22.805/19 e do Decreto Estadual n°47.629/19 no contexto das Emergências Ambientais”, ministrado pelo chefe da seção técnica de perícias de meio ambiente da Polícia Civil de Minas Gerais, Rodrigo Henrique Alves, que falou sobre a legislação ambiental do estado de Minas Gerais e sobre a responsabilidade em caso de acidente ambiental envolvendo o transporte de produto ou resíduo perigoso. O palestrante explicou a diferença do acidente ambiental e da emergência ambiental, bem como a diferença de produto perigoso, resíduo perigoso.
DUPLICAÇÃO DA BR-381
Na palestra “Programa de Gerenciamento de Riscos para a BR-381 no trecho em duplicação no estado de Minas Gerais”, o engenheiro que coordenou e supervisionou diversas obras, bem como a execução de Programas Ambientais para as obras da BR-381/MG, Bertoldo Costa, trouxe um pouco de como foi realizado o estudo para a elaboração do plano de contingência que contempla a BR-381, no trecho de duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares, somando 308 km, coma utilização de dados de georreferenciamento.
A análise desses dados envolveu também o número de acidentes com produtos e resíduos perigosos ao longo da rodovia. “Usamos todas as cartas de georreferenciamento e possibilidades de impacto socioambiental, e assim chegamos no plano de gerenciamento de riscos para a duplicação da BR-381”, completou. “O objetivo do estudo é sempre mitigar os riscos”, finalizou.
Confira como mais detalhes do segundo dia de evento aqui.