O SETCEMG recebeu nessa quinta-feira (25/05) os auditores fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), Pierre Julião, André Dabes e Eufrázio Júnior, para falarem sobre o programa “Divisa Tributária Segura”, no segundo Encontro de Empresários de 2023.
O presidente do SETCEMG, Gladstone Lobato, na abertura do evento, reafirmou o propósito da entidade em consolidar-se como um espaço de diálogo e colaboração entre os empresários do transporte e o poder público e “iniciativas como essa são muito bem-vindas”, disse.
A implementação da “Logística sem Papel” vem a corroborar com o resultado do diálogo propositivo entre a entidade de classe e o poder público, lembrou Sérgio Pedrosa, presidente da FETCEMG, que prestigiou o evento. “Fomos o primeiro estado a implementar a Logística Sem Papel, construída a quatro mãos”, disse Sérgio. Sua implementação representou uma vitória importante para o transporte rodoviário de carga que ganhou celeridade e praticidade em sua operação e diminuiu custos.
Agora, o SETCEMG quer contribuir com o “Divisa Tributária Segura” que poderá criar as condições para um ambiente de maior eficiência e competência para o transporte rodoviário de carga, evitando a concorrência desleal.
Programa Divisa Tributária
Os fiscais da Receita explicaram para os transportadores como funciona o Programa Divisa Tributária, que já está sendo implantado em Minas Gerais. A Receita Estadual de Minas Gerais desenvolveu uma avançada estrutura baseada em tecnologias para captação e tratamento de dados, utilizando-se de computação em nuvem e inteligência analítica, visando à melhoria da eficiência e da produtividade dos processos de fiscalização.
Assim, por meio do acompanhamento em tempo real da circulação de veículos de carga no trânsito, com a utilização de câmeras espalhadas pelas rodovias de Minas Gerais capazes de fazer a leitura das placas, a Receita Estadual tem condições de fazer diversas análises quanto à correção da tributação das mercadorias transportadas, integrando o controle de trânsito aos documentos fiscais, o que lhe permite atuar a partir de abordagens mais precisas e inovadoras com relação aos indícios de irregularidades.
“Apuramos as informações e analisamos os indícios de irregularidades. Quando verificamos um robusto conjunto de indícios que indicam algum problema, tomamos decisões qualificadas para o combate às irregularidades”, explicou Pierre.
Dessa forma, o projeto Divisa Tributária Segura potencializa a ação fiscal, reunindo tecnologias de ponta em torno do seu objetivo de ampliar a concorrência leal e de garantir a receita tributária do estado.
O presidente do SETCEMG, Gladstone Lobato, e o presidente eleito, Antônio Luís da Silva Júnior, elogiaram a iniciativa. Na avaliação de Gladstone, “o tributo é bom para todos. Dessa forma, a concorrência se pautará pela eficiência, competência e pelo grau de excelência de cada empresa”, afirmou. Antônio Luis defendeu a legalidade total, com a fiscalização daqueles que operam com excesso de peso, transitam com o eixo levantado do caminhão e sem documento fiscal.
Tecnologia é o ponto-chave
É com base em tecnologias que bilhões de dados provenientes dos documentos fiscais eletrônicos são trabalhados pela Receita Estadual, verificando em massa a conformidade do pagamento do ICMS em diversas dimensões das obrigações para o cumprimento da legislação tributária.
O fiscal Eufrázio Júnior, finalizando a apresentação, informou que o Programa Divisa Tributária usa a mesma tecnologia do e-commerce como a Amazon, o Magazine Luiza, e outros. Ele acredita que a circulação de mercadorias em Minas Gerais tende a ser crescente beneficiando o setor de transporte rodoviário de cargas e segundo ele, dois vetores apontam neste sentido: o próprio crescimento do e-commerce e a tendência de uma aprovação da inversão do polo tributário para o destino, como já ocorre em diversos países.
Com informações da Agência Minas
Apoiadores
O SETCEMG agradece aos seus apoiadores por possibilitar a realização de encontros produtivos como o da noite dessa quinta-feira. Cruciais para o desenvolvimento da categoria, a empresa apoiadora do SETCEMG ajuda não apenas participando ativamente dos trabalhos ao lado dos associados, mas também contribuindo para que a entidade continue desenvolvendo seu braço de atuação.
Confira, aqui, as fotos do Encontro.
